Projeto de autoria do prefeito Orlando Morando assegura beneficio de R$ 85 mensais para alunos matriculados e também para os que concluíram os estudos na rede municipal em 2020
A Prefeitura de São Bernardo manterá a recarga do Cartão Merenda, benefício emergencial criado durante a pandemia causada pelo Coronavírus para garantir a assistência alimentar dos 82 mil alunos da rede municipal de ensino, durante o período de férias e recesso escolar. O Projeto de Lei de autoria do Executivo, que garante a recarga do cartão no mês de fevereiro, no valor de R$ 85, foi aprovado por unanimidade (26 votos favoráveis e nenhum contrário) na Câmara municipal nesta quarta-feira (3/2).
Conforme o Projeto de Lei, que será sancionado pelo prefeito Orlando Morando, fica autorizado o fornecimento de alimentação escolar por meio do Cartão Merenda aos alunos regularmente matriculados na rede municipal, às crianças que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental no município em 2020 e, também, aos alunos concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ano passado. O benefício será pago até o início do ano letivo de 2021.
“Criamos, de forma pioneira, o Cartão Merenda, como forma de garantir que nossos alunos da rede municipal tivessem alimentação adequada durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia. Meu compromisso é o de manter a recarga do benefício até o retorno das atividades presenciais, quando os alunos voltarão a fazer suas refeições nas escolas. Não se trata de um gasto extra, mas de um investimento necessário para a segurança alimentar dessas crianças”, explica o prefeito Orlando Morando.
O auxílio é cumulativo para famílias que possuem mais de um aluno matriculado na rede. Em torno de 70 mil cartões (bandeira Alelo) estão em posse dos pais e responsáveis. A cada recarga, o investimento municipal é de R$ 7 milhões, totalizando, até o momento, R$ 70 milhões em recursos já destinados às famílias dos alunos da rede de municipal de ensino durante os últimos dez meses. Os pagamentos foram realizados em 25/04, 25/05, 25/06, 17/07, 25/08, 25/09, 11/10, 12/11, 18/12 e 18/01.
RETORNO DAS AULAS – O calendário da Educação municipal estabelece, até o momento, o retorno das aulas presenciais em dois momentos em São Bernardo: 18 de fevereiro na rede privada e 1º de março nas instituições públicas de ensino (municipais e estaduais). A Administração avalia a evolução da pandemia rotineiramente para a manutenção ou possível revisão das datas. Desde a suspensão das aulas presenciais em São Bernardo, em março de 2020, os estudantes passaram realizar as atividades educacionais por meio do ensino remoto.
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Fonte: PMSBC | Por: Natália Fernandes
