A Prefeitura de São Bernardo oficializou, nesta segunda-feira (23/9), a entrega em definitivo de 39 escrituras a moradores do loteamento Belita Nazareh 4, no Alves Dias, na região administrativa do Cooperativa, realizando sonho antigo dos munícipes com o título de propriedade de seus lotes devidamente registrados em cartório. A ação foi realizada na EMEB Padre José Maurício, em avanço do programa de regularização fundiária encampado pela Secretaria de Habitação de São Bernardo.
“Escritura é sinônimo de respeito a quem passou décadas construindo sua moradia e de valorização desse patrimônio. Quando assumi a Prefeitura nosso objetivo era, além de entregar moradias, regularizar os imóveis por toda a cidade. E tenho orgulho em afirmar que esse é o maior programa de regularização fundiária que temos no nosso País”, declarou o Prefeito Orlando Morando.
As escrituras em São Bernardo não tem qualquer custo para os beneficiários que possuem apenas um lote. Isso porque a Prefeitura é quem arca com as despesas do cartório. O investimento é de cerca de R$ 1.500 por unidade. O loteamento Belita Nazareh 4 é composto por 102 famílias, distribuídas em 102 lotes. Nesta etapa, 63 escrituras não foram tituladas por falta de documentação.
Luiz Florentino, morador há mais de 30 anos do bairro e representante dos moradores, enalteceu a preocupação da Administração municipal em garantir a regularização fundiária na cidade. “Estou muito feliz no dia de hoje. Muitos anos se passaram, vivemos momentos difíceis e hoje estamos comemorando um feito histórico e agradeço a gestão municipal que, no decorrer desses anos, se preocupou em dar esse reconhecimento para nós moradores”.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ao todo, desde 2017, já são 45 mil escrituras concedidas, número histórico na cidade. Até o final de 2024, o objetivo é que 50 mil documentos de propriedade sejam entregues por todo o município. “Hoje vocês levam para casa a materialização de um sonho de uma vida. Tenho um grande orgulho em fazer parte da história de vocês”, acrescentou José Abukater, titular da Secretaria de Habitação.
FERRAMENTA
Com o propósito de facilitar o andamento do processo de famílias ainda não tituladas por falta de documentação, a Secretaria de Habitação implantou uma ferramenta on-line. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e o envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem por meio do site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
____________
Fonte: PMSBC | Texto: July Stanzioni/PMSBC
