A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secult (Secretaria de Cultura), publicou no DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta terça-feira (5/3) edital de chamamento público para seleção e credenciamento de comerciantes que queiram participar da Feira de Artesanato e Gastronomia de São Caetano do Sul.
A tradicional feira ocorre aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h (opcional até 20h), no Espaço Verde Chico Mendes, na Avenida Fernando Simonsen, 566, no Bairro São José.
O número de expositores é limitado a 90 barracas, sendo que 5% das vagas são destinadas a artesãos portadores de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, devidamente comprovada pelo INSS, mediante análise de equipe técnica profissional responsável pela avaliação funcional da Sedef (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida).
Não poderão se inscrever servidores pertencentes aos quadros de funcionários da Prefeitura ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público.
As inscrições serão realizadas no período de 11/3 a 1/4/2024, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, e das 13h às 17h, na sede da Secult, na Avenida Dr. Augusto de Toledo, 255, no Bairro Santa Paula, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
- Ficha de inscrição preenchida (anexo I do edital, publicado no DOE);
- Declaração de Aceite (também disponível no edital);
- Cópia do RG;
- Cópia do CPF;
- Cópia do Cartão do CNPJ (Pessoa Jurídica);
- Cópia do Comprovante de Residência em nome do proponente;
- Cópia da Carteirinha da SUTACO, Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (válida).
SELEÇÃO
Após a abertura do período de inscrições, terá início o processo de seleção, que será realizado por uma comissão especial nomeada pela Secult. Caberá à comissão e seus respectivos suplentes avaliarem os produtos artesanais e gastronômicos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados.
O resultado será divulgado a partir do dia 8 de abril de 2024, por meio de lista publicada no DOE do município, e no site https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br.
O valor da taxa para as barracas, conforme Decreto nº 11.800, de 21 de junho de 2022, é: Artesanato: R$240,00; Gastronomia: R$600,00. A taxa é equivalente ao período de um ano ou até o término do edital vigente e poderá ser diluída em parcelas ao decorrer do ano.
Mais informações no DOE desta terça, no site da Prefeitura de São Caetano, ou diretamente no link https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/download/VisualizadorDocumento.aspx?docID=1873.
