Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de ICMS de setembro
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA14/09/20212 Mins Read

    Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de ICMS de setembro

    Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de

    Com depósito realizado nesta terça-feira (14), o valor destinado aos municípios neste mês acumula mais de R$ 883 milhões

    Prefeituras paulistas recebem R$ 583 milhões em segundo repasse de

    O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita, nesta terça-feira (14), R$ 583,82 milhões em repasses de ICMS às 645 prefeituras paulistas. A transferência é referente ao montante do imposto arrecadado no período de 6 a 10 de setembro.

    Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

    Os municípios já haviam recebido R$ 299,72 milhões no repasse anterior, realizado em 8/9, relativo à arrecadação do período de 30/8 a 3/9. Com os depósitos efetuados hoje, o valor destinado aos municípios em setembro sobe para R$ 883,55 milhões.

    Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

    As consultas dos valores podem ser feitas no portal.fazenda.sp.gov.br clicando em Acesso à Informação> Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

    Nos primeiros oito meses de 2021, a Sefaz-SP depositou R$ 23,53 bilhões aos municípios paulistas.

    Agenda Tributária

    Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

    Índice de Participação dos Municípios

    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

    Governo de São Paulo ICMS
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSabesp responde ao deputado Nishikawa sobre crise hídrica
    Next Article Secretaria de Educação de Santo André recebe comitiva do Acre para troca de experiências
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Paulo Serra chega a 13% na disputa pelo Governo de SP, aponta Real Time Big Data

    Paulo Serra chega a 13% na disputa pelo Governo de SP, aponta Real Time Big Data

    14/05/2025
    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    06/05/2025
    Governo de São Paulo encerra missão na Europa e atrai interesse para projetos de mobilidade e logística

    Governo de São Paulo encerra missão na Europa e atrai interesse para projetos de mobilidade e logística

    25/04/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.