A iniciativa de regularização do centro comercial da cidade, com respeito e humanização aos empreendedores informais, é vista positivamente pela ACE Associação Comercial e Empresarial de Diadema. Para a direção da entidade, o plano é positivo para os lojistas, consumidores e a população em geral.
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Para começar o processo de regularização, a Prefeitura retirou, no último dia 20, 146 comerciantes informais que atuavam nas imediações da Praça Presidente Castelo Branco, região central. Deste total, apenas 46 cumprem requisitos para recadastramento e poderão voltar à atividade futuramente, em espaço próprio para a atividade.
Para o presidente da ACE, José Roberto Malheiros, farmacêutico há mais de 40 anos na cidade, o problema da ocupação desordenada e o grande número de ambulantes no centro de Diadema era antigo e precisava ser resolvido, mas nunca foi devidamente enfrentado e priorizado. “Sabemos que a solução não é fácil nem simples, mas exigia a remoção total e imediata, para depois proceder a triagem e reorganização dos informais, sempre com humanização e respeito”, disse.
Na opinião do dirigente lojista, a iniciativa da Prefeitura é positiva e vai beneficiar os lojistas e os consumidores, estimulando a economia local. “Mas, só isso não é suficiente. É importante revitalizar ainda mais o centro da cidade, tornando-o ainda mais convidativo”, finalizou.
A remoção dos ambulantes visa reestabelecer a ocupação ordenada do espaço público, facilitando a mobilidade de pedestres na região central da cidade, além de manter os espaços públicos limpos e organizados. A medida valoriza o comércio formal, que oferta empregos no município.
Os ambulantes da cidade passarão por um processo de requalificação com objetivo de serem realocados no Shopping Popular. Esses comerciantes populares selecionados para atuar na galeria deverão passar por uma capacitação, que será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet).
Novas regras – Agora, os ambulantes que tiverem interesse em manter-se na atividade, terão de passar por um recadastramento e atuar dentro das novas regras municipais. Os interessados terão de respeitar alguns critérios como residir no município há mais de dois anos, ter renda familiar igual ou inferior a 03 (três) salários mínimos e estar desempregado há pelo menos 06 (seis) meses.
A atuação dos ambulantes será delimitada às vagas disponíveis na Galeria do Shopping Popular. Caso haja mais interessados do que vagas, as regras seguirão a legislação vigente, priorizando os que mais se encontram em situação de alta vulnerabilidade, de acordo com os seguintes critérios: residência há mais tempo no município; inscrição no CadÚnico; renda familiar inferior a três salários mínimos; maior número de filhos ou dependentes ou ter entre seus dependentes PCD (pessoas com deficiência), crianças ou idosos. Também terão preferência os desempregados há mais tempo.
Fonte: PMD | Texto: MarcosLuiz/PMD
