A atuação célere da GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo resultou na prisão em flagrante de um homem por descumprimento de medida protetiva na noite deste domingo (22/3), por volta das 23h, na região do Grande Alvarenga. A equipe da Guarda localizou o suspeito nas proximidades do local de trabalho da vítima, mesmo com restrição judicial que o proibia de se aproximar.
A ocorrência teve início após as equipes serem acionadas pelo CCO (Centro de Controle Operacional), com a informação de que o indivíduo estava nas imediações. Ao chegarem ao endereço, os guardas fizeram contato com a vítima, que confirmou possuir medida protetiva vigente contra o homem.
Segundo o relato, o homem passou em frente ao estabelecimento comercial, provocando a vítima, e seguiu para outro bar nas proximidades, a cerca de 80 metros. A conduta foi considerada violação direta das determinações judiciais, que impõem o afastamento e proíbem qualquer tipo de contato.
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FLAGRANTE – Diante da situação e da confirmação da medida protetiva, a equipe conduziu as partes ao 3º DP (Distrito Policial). No local, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de decisão judicial.
Ficou constatado que o autor tinha ciência das restrições impostas pela Justiça e, mesmo assim, se aproximou do local frequentado pela vítima, caracterizando a infração penal. Em razão da natureza do crime, que envolve questão de violência doméstica, não foi arbitrada fiança, e o homem permaneceu à disposição da Justiça.
A inspetora da GCM Rosilene Fernandes reforçou que a medida protetiva é uma ferramenta de prevenção e não deve ser ignorada. “Ela existe justamente para evitar que a violência aconteça ou se repita. Não é preciso esperar o pior. Quando há o descumprimento, a resposta precisa ser imediata, porque cada minuto faz diferença na proteção da vítima.”
DENUNCIE – Casos de violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva devem ser denunciados de forma imediata. A GCM pode ser acionada pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia, garantindo resposta rápida em situações de risco. Também é possível buscar orientação e registrar denúncias pelo 180, Central de Atendimento à Mulher.
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Fonte: PMSBC | Texto: Luciana Almeida/PMSBC
