Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Diadema divulgou uma pesquisa de preços realizada em 8 de janeiro, que aponta diferenças significativas nos valores de materiais escolares em quatro lojas da cidade – abrangendo grandes varejistas e comércios de bairro. A variação total encontrada foi de 43%, com o preço da lista de itens mais usados nas escolas oscilando entre R$ 59,65 e R$ 85,21.
Entre os materiais pesquisados, o item com maior variação foi a cola bastão, que apresentou uma diferença de 444%, sendo encontrado por R$ 1,25 no local mais barato e R$ 6,80 no mais caro. Já a pasta plástica A4, com variação de apenas 18%, foi o produto mais estável, com preços entre R$ 3,55 e R$ 4,20.
Itens pesquisados e diferenças de preços
A lista analisada pelo Procon incluiu materiais comuns no ambiente escolar, como cadernos espirais de 96 folhas, canetas esferográficas, lápis de cor (12 cores), borrachas, apontadores, colas, tesouras sem ponta, régua, cartolina branca, papel sulfite A4 e tinta guache.
Confira alguns exemplos:
- Caderno espiral de 96 folhas: valores variando entre R$ 6,50 e R$ 9,00.
- Lápis de cor (12 cores): de R$ 10,80 a R$ 15,30.
- Cola bastão: de R$ 1,25 a R$ 6,80.
O Procon alerta que a pesquisa é uma ferramenta importante para os pais e responsáveis economizarem, já que, ao comparar preços entre diferentes estabelecimentos, é possível obter economias significativas.
Direitos do consumidor na compra de materiais escolares
O Procon Diadema também orienta os consumidores a ficarem atentos aos seus direitos, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as práticas abusivas destacadas estão a exigência de produtos desnecessários pelas escolas e a imposição de marcas específicas na lista de materiais.
Caso um material escolar adquirido apresente defeitos ou não atenda à descrição prometida, o consumidor tem o direito de solicitar troca ou devolução, conforme o artigo 18 do CDC. Já para compras realizadas pela internet, o prazo de cancelamento da compra, independentemente do motivo, é de sete dias corridos.
Orientação sobre transporte escolar
Além do material escolar, o Procon chama a atenção para os cuidados na contratação do transporte escolar. É fundamental verificar a regularização do veículo e a segurança do serviço, como a presença de adultos acompanhando as crianças durante o transporte.
Dicas para matrículas em escolas particulares
Para os pais que optam por matricular seus filhos em instituições privadas, o Procon ressalta a importância de calcular o impacto dos custos de matrícula, rematrícula e mensalidades no orçamento familiar. Além disso, em casos de desistência do curso antes do início das aulas, o responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula, já que o serviço não chegou a ser prestado.
O pedido de devolução deve ser formalizado por escrito e protocolado na secretaria da escola. Caso a instituição se recuse a devolver o valor, estará cometendo uma prática abusiva, e o consumidor poderá acionar o Procon para garantir seus direitos.
Serviço de atendimento do Procon Diadema
O Procon Diadema atua diretamente na defesa dos direitos dos consumidores, oferecendo orientação e suporte em casos de práticas abusivas. O serviço está disponível para moradores da cidade ou funcionários da Prefeitura de Diadema e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Informações para contato:
- Endereço: Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro, Diadema.
- Telefones: (11) 4053-7200 / 7204 / 7205 / 7207.
- E-mail: procon@diadema.sp.gov.br
- Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h.
- Documentos necessários para abertura de reclamação: RG, CPF, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação.
