A compra em um supermercado, a abertura de conta em banco ou simplesmente abastecer o veículo são alguns dos exemplos de relações de consumo em que o Procon de Diadema pode atuar para que não haja prejuízos a nenhuma das partes. Em julho, o serviço municipal comemora 30 anos (09/07) de trabalho na orientação e fiscalização dessa relação de consumo, sempre baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para celebrar a data, a Prefeitura prepara uma programação especial de atividades, que reúne seminário, palestras, oficina e atendimento móvel nos bairros.
A Escola Municipal de Educação para o Consumo de Diadema, em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, promoverá palestra sobre orientação financeira no dia 14. O público idoso também será contemplado com a Oficina sobre Relações de Consumo, no dia 25.
“Serão trabalhadas, de forma bem dinâmica, questões relacionadas ao consumo e como se prevenir de fraudes, golpes e outras situações que essa população está mais suscetível”, explica a coordenadora da escola e responsável pelo módulo, Rosana Coelho. Ambas as atividades possuem limitadas e a inscrição deve ser feita diretamente no Procon, apresentando documento de identidade e comprovante de endereço.
Já o atendimento itinerante do Procon será no dia 21 de julho, no bairro Eldorado. O ônibus do Procon Móvel disponibilizará estrutura para que a equipe possa receber reclamações e orientar os moradores da região Sul da cidade. Ainda está prevista uma série de palestras temáticas entre os dias 17 e 26 de julho.
Para encerrar a programação do mês de aniversário, no dia 27, o Seminário “Os desafios das novas relações de consumo” vai discutir as mudanças que ocorreram nesses 30 anos e como o Código de Defesa do Consumidor é importante na garantia dos direitos. Entre os palestrantes estarão o coordenador geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Vitor Hugo do Amaral Ferreira, a secretária da época Márcia Pelegrini, com a mediação do procurador municipal, Diogo Basílio. O evento é gratuito e voltado para representantes de movimentos sociais, conselhos, estudantes de direito e interessados no tema.
Para a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Débora Baptista, a programação foi idealizada para mostrar os avanços e os desafios do Procon, bem como ampliar o acesso da população ao serviço e às informações para mudança da consciência de consumo. “O Procon de Diadema fez um trabalho pioneiro na região. Hoje, podemos traçar um perfil das relações de consumo na cidade graças ao atendimento prestado. O serviço apresenta duas especificidades extremamente importantes. A primeira é que o órgão trata de direitos que se consolidam diante de novas realidades, como a do mundo virtual e a da popularização do consumo de bens financeiros. A segunda é que o PROCON tem um direcionamento conciliatório com um alto grau de resolubilidade das demandas recebidas, sem necessidade de judicialização. Este serviço está hoje potencializado com a atuação da fiscalização e os programas da Escola Municipal de Educação para o Consumo. É um exemplo a ser seguido”, avaliou.
Procon
O Procon Diadema é um serviço ligado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que funciona na região central e recebe reclamações e dúvidas do consumidor de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Para ser atendido pelo Procon Diadema, é preciso ser morador da cidade ou funcionário da Prefeitura do município. A reclamação deve ser relacionada a bens e serviços em relação de consumo, temas tratados no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A orientação é levar original e cópia de documento pessoal, comprovante de endereço e também aqueles relacionados à reclamação que deseja fazer, como notas fiscais, contas e/ou extratos de cobrança, registro de conversa ou tentativa de negociação com a empresa.
Serviço:
Programação de 30 anos do Procon Diadema
14 de julho, sexta-feira, às 14h
Palestra sobre orientação financeira
Local: Centro de Formação Carlos Kopcak. Rua Manoel da Nóbrega, 155 – Centro.
Vagas limitadas. Inscrições diretamente no Procon (Avenida Sete de Setembro, 400), apresentando documento de identidade e comprovante de endereço.
25 de julho, sexta-feira, das 10h às 12h
Oficina sobre relações de consumo para pessoas com 60 anos e +
Local: Centro de Formação Carlos Kopcak. Rua Manoel da Nóbrega, 155 – Centro.
Vagas limitadas. Inscrições diretamente no Procon (Avenida Sete de Setembro, 400), apresentando documento de identidade e comprovante de endereço.
27 de julho de 2023, quinta-feira, das 9h às 12h (encerramento da programação)
Seminário “Os desafios das novas relações de consumo”
Local: auditório do Quarteirão da Saúde. Avenida Antônio Piranga, 700 – Centro.
Procon Diadema / Escola Municipal de Educação para o Consumo
Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro de Diadema.
Telefones: 4053 7200 / 7204 / 7205 e 7207.
Email: procon@diadema.sp.gov.br
___________________
Fonte: PMD / Por: Renata Nascimento
