O Procon de Santo André listou valiosas dicas para as compras do Dia das Crianças, celebrado no próximo sábado, 12 de outubro. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o ideal é se planejar antecipadamente para não comprometer o orçamento, definindo o presente/brinquedo que pretende comprar.
“Pesquise os preços, considerando a forma de pagamento pretendida, pois o valor pode variar para pagamentos em boleto, cartão de crédito, cartão da loja e Pix, de acordo com os descontos ou juros no parcelamento. Considere também o valor que será cobrado de frete”, destaca a diretora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini.
Os consumidores devem ficar atentos à faixa etária recomendada dos produtos, redobrar a atenção ao comprar brinquedos para crianças muito novas e bebês e observar atentamente a classificação indicativa do brinquedo. Alguns produtos podem conter pequenas peças que colocam em risco a saúde e a segurança da criança, por isso, vale verificar se na embalagem ou etiqueta há instruções de uso.
Outro fator importante é que todos os brinquedos destinados a crianças devem ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – o selo do Inmetro é a garantia de que o produto foi testado e é adequado para a faixa etária indicada.
Compras on-line – O consumidor deve verificar se o site apresenta informações adequadas, claras, ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, qualidade, quantidade, origem, composição, preço e garantia dos produtos.
“Antes de finalizar a compra e fornecer qualquer dado pessoal, tenha certeza de que o site é seguro, observando se na barra de endereço há um símbolo no formato de ‘cadeado’, dentre outras indicações. É importante também que o site informe o CNPJ, endereço físico e telefone para contato. Vale checar se o endereço de entrega está correto, se o preço e as condições de pagamento foram os mesmos anunciados é fundamental, além de verificar o prazo de entrega”, complementa Doroti.
Em caso de compras via internet, o consumidor tem o direito de se arrepender e cancelar a compra em até sete dias após a compra ou recebimento do produto.
O prazo para desistência é de sete dias contados da data do recebimento do produto, independentemente se ele tenha defeito ou não. Nesse caso, o Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução do valor total pago, corrigido monetariamente.
“Atenção aos produtos falsificados, tintas especiais e materiais tóxicos, bordas cortantes e ruídos acima do permitido são alguns dos problemas encontrados em produtos destinados a crianças que são contrabandeados e que podem colocar risco a saúde e segurança dos pequenos. Para evitar esses riscos, faça sua compra no comércio formal, que garante a procedência do produto e que todas as informações prestadas na embalagem são verdadeiras. Para os brinquedos que possuem manual de instruções, leia-o atentamente junto com a criança para que ela não tenha dúvidas em relação ao uso”, alerta a diretora do Procon Santo André.
A nota fiscal é o comprovante da compra para exigir garantia em caso de defeito do brinquedo. O fornecedor tem até 30 dias para consertar o produto, só sendo obrigado a trocá-lo se não conseguir resolver o problema nesse prazo.
O comércio informal não costuma emitir nota fiscal, deixando o consumidor legalmente desprotegido em caso de problemas.
Troca – O Procon ressalta que os lojistas não são obrigados a efetuarem trocas motivadas por gosto pessoal, mas somente em casos de vício de qualidade (defeito). Tanto brinquedos como vestuários são considerados produtos duráveis e, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, têm garantia legal de 90 dias.
Caso precise do benefício da troca, é importante se informar sobre a possibilidade no momento da compra. A recomendação é fazer as compras o quanto antes, pois se deixar para última hora talvez o consumidor não vai encontrar o item que deseja comprar. Além disso, é comum que os preços dos brinquedos e itens destinados a crianças subam de preço nos dias que antecedem a data”, completa Doroti.
Procon Santo André – Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail procon@santoandre.sp.gov.br.
Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link http://www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. Os munícipes podem entrar em contato ainda pelo número 3356-9200 para outras informações.
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Fonte: PMSA | Texto: Caroline Terzi/PMSA
