O Dia dos Pais será comemorado no domingo (11) e, com o objetivo de orientar os consumidores, o Procon Santo André destaca algumas recomendações para que as compras ocorram de forma segura e planejada.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, é fundamental, para evitar contratempos, realizar uma compra segura e evitar dívidas. Para escolher o presente ideal, é importante também considerar a personalidade, gosto e as necessidades de quem será presenteado.
Pesquisar preços, exigir a nota fiscal e verificar as condições de pagamento são alguns dos cuidados que os consumidores devem ter no momento das compras, além de se atentarem às formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, que precisam ser indicadas em local visível ao consumidor, de forma clara e ostensiva. O mesmo vale para informações sobre preço à vista e a prazo, valor das parcelas, vencimento e juros.
Compras pela internet – Antes de efetuar a compra, o cliente deve verificar se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento. Deve observar ainda se há cobrança de frete, existência de outras taxas e o prazo de entrega.
Ao finalizar a compra, é importante imprimir ou salvar a página do site com as informações. Antes de enviar dados pessoais e do cartão de crédito, observar se a conexão é segura. E se o pagamento for por meio de Pix, conferir se os dados estão corretos.
Outra dica é desconfiar de valores abaixo da média e nunca clicar em anúncios recebidos por e-mail ou redes sociais, pois eles podem levar a sites fraudulentos. O recomendado é sempre digitar o endereço do site.
Direito de arrependimento – Compras realizadas fora de lojas físicas (pela internet, telefone, catálogo ou em domicílio) podem ser canceladas em até sete dias a partir da data de recebimento do produto, com direito ao reembolso dos pagamentos já efetuados.
Nota fiscal e garantia legal – O consumidor sempre deve exigir o documento fiscal, pois é ele que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar. Todos os produtos têm garantia legal contra defeitos. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, por exemplo, e 90 dias para os bens duráveis, como roupas e eletrônicos.
Trocas – O Código de Defesa do Consumidor não estabelece uma regra para política de trocas de produtos sem vícios de qualidade (defeito), mas alguns estabelecimentos oferecem esse benefício. Nesses casos, todas as regras e prazos devem ser detalhados por escrito e entregues de alguma forma ao consumidor, na nota fiscal, recibo ou encarte, por exemplo.
Produtos de mostruário e promoção – Nestas circunstâncias, é importante solicitar que as condições do produto e as regras para a troca sejam especificadas na nota fiscal. O fato de o produto ter sido comprado em promoção, ou ser de mostruário, não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas.
Vale-presente – Para esta opção de compra, a nota fiscal tem que contar com informações sobre como serão restituídas eventuais diferenças de valor entre o vale e o produto adquirido; prazo para o uso e, se for o caso, a relação de lojas em que ele pode ser trocado. Por se tratar de um crédito, a loja não pode restringir o tipo de mercadoria que será comprada com o vale.
Cestas de café da manhã – O consumidor deve se informar antecipadamente sobre o número de itens, taxa de entrega, tipo de produtos, marcas e complementos, como jornais e revistas, por exemplo. Com tudo definido, é fundamental ter por escrito o que foi combinado: data e horário de entrega, tipo de cesta, valores e condições de pagamento.
Celulares – A dica é sempre adquirir o aparelho em lojas autorizadas e observar se a caixa é original e está lacrada. Outra orientação importante é ler atentamente o contrato e avaliar as necessidades do presenteado antes de escolher planos e pacotes de serviços de uma operadora.
Procon Santo André – Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail procon@santoandre.sp.gov.br.
Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link http://www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. Os munícipes podem entrar em contato ainda pelo número 3356-9200 para outras informações
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Fonte: PMSA | Texto: Caroline Terzi/PMSA
