“Essa é a segunda vez que sou sorteada e acredito que tenha sido graças a uma nota que pedi num estacionamento. É muito bom ver que a Prefeitura está criando mecanismos para não precisar aumentar impostos e conseguir manter os investimentos na cidade”. Essa é a percepção da professora aposentada Ester Akino, 54 anos, uma dos 91 ganhadores da 36ª premiação do Programa Nota 1.000, realizada na noite desta quarta-feira (18/10) na Pinacoteca Municipal, no Jardim do Mar. Criada pela Prefeitura de São Bernardo em 2017, a ação beneficia munícipes que exercem a cidadania fiscal ao solicitar a nota fiscal eletrônica a empresas prestadoras de serviço no município.
Durante a cerimônia de entrega dos prêmios, um munícipe levou para casa cheque no valor de R$ 10 mil e outros 90 foram contemplados com R$ 1.000 cada. Os sorteios são realizados a cada dois meses pela Loteria Federal. Para participar, basta se cadastrar no portal www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000 e solicitar nota fiscal eletrônica em estabelecimentos como escolas, estacionamentos, academias de ginástica, hotéis, clínicas médicas, entre outros serviços. A cada R$ 100 em notas fiscais eletrônicas, o tomador pessoa física receberá um cupom.
“Chegamos ao total de 3.366 prêmios sorteados desde o início do Nota 1.000, com R$ 3,7 milhões distribuídos aos munícipes. Estamos muito felizes com o avanço da adesão ao programa, que teve crescimento de 784,58% no número de cadastros quando comparado com o 1º sorteio. Nosso objetivo é que a cidadania fiscal seja incorporada à vida do morador de São Bernardo, que é o principal beneficiado pelo combate à sonegação”, considera o chefe do Executivo.
Em complemento, o secretário de Finanças, responsável pela execução do Programa Nota 1.000, José Luiz Gavinelli, observa que a cultura da cidadania fiscal traz benefícios tanto para o município, com o aumento da arrecadação, quanto para o morador, que concorre a prêmios em dinheiro e também é beneficiado com a manutenção dos investimentos da Prefeitura na cidade, e, ainda, para as empresas prestadoras de serviço. “Temos atualmente na cidade 78.601 empresas sujeitas à emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, com um total de 494.512 notas fiscais emitidas desde o início do programa e faturamento de mais de R$ 226,2 milhões”, destaca.
Entre as atividades com maior quantidade de notas fiscais emitidas no Programa Nota 1.000, destaque para os serviços de educação (ensino fundamental, médio e superior), guarda e estacionamento de veículos, academia de ginástica, hospedagem em hotéis ou motéis e planos de saúde.
ISS-e SBC – Para facilitar a adesão ao Programa Nota 1.000, a Prefeitura de São Bernardo conta com o aplicativo ISS-e SBC desde 2021. A ferramenta pioneira permite que qualquer prestador de serviço do município, seja pessoa jurídica, profissional autônomo ou liberal, faça a emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços a partir de smartphones e tablets, de forma simples e ágil.
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Fonte: PMSBC | Texto: Natália Fernandes/PMSBC
