O projeto de lei da Prefeitura de Santo André que cria o programa Fila Zero já conta com 37 emendas dos vereadores da Câmara (foto). A expectativa é que o texto volte à pauta de discussões na próxima terça-feira (3), quando os secretários de Saúde e Assuntos Jurídicos irão à Casa do Legislativo para esclarecer o projeto aos parlamentares.
O último dia para protocolar emendas foi nesta quinta-feira (30) e até o final da sessão, foram apresentadas 19 da bancada de oposição e 18 da base governista, sendo 13 protocoladas nessa semana.
Entre as emendas estão a inclusão de atendimentos odontológico; para cães e gatos, alteração da composição da Comissão Especial de Compensação – que irá acompanhar e fiscalizar o projeto, entre outras.
As emendas protocoladas nessa semana, em sua maioria dos governistas, não causou estranheza ao líder do governo na Câmara, Pedro Botaro (PSDB), apesar de alguns parlamentares da base quererem votar o projeto com rapidez. “Acho natural, pois o governo demostra que quer ouvir todos”, diz.
Botaro acredita ainda que com a vinda dos secretários na próxima sessão, algumas emendas possam ser retiradas. “No texto já está subentendida a questão odontológica, então temos de avaliar se essa emenda ficará”, exemplifica.
As emendas ainda precisam ser analisadas pela Comissão de Justiça da Casa, que deve se reunir nos próximos dias para esse trabalho. “Vamos avaliar como será a votação desses textos, se serão em bloco ou não”, afirma o vereador.
Estudando a situação
O vereador Eduardo Leite (PT) afirma que está estudando a situação e que o debate sobre o projeto está confuso na casa, pois em uma sessão há vereadores que querem pressa para aprovar o projeto e em outra sessão o discurso muda. “Está difícil entender algumas situações, pois em um primeiro momento querem votar sem ouvir os secretários e depois, se pudessem, adiariam por quatro sessões”, afirma.
O petista, porém, afirma que a bancada votará a favor do projeto, que segundo ele é bom para a cidade. “É uma boa ideia, pois é uma maneira de agilizar o atendimento no sistema municipal de saúde”, afirma.
A primeira votação do projeto ocorreu na última semana, quando houve um acordo entre os parlamentares de que a segunda votação só ocorreria depois que os secretários comparecessem ao plenário da Câmara e sanassem as dúvidas. Para ser aprovado são necessários 14 votos.
Entre as temas a serem abordados está a questão do repasse de 25% para Educação. “Não fomos informados como fica o repasse desse percentual para Educação, caso essa dívida fosse paga. Nossa bancada apresentou uma emenda para que seja repassado, mas que venha do tesouro municipal”, destaca, Eduardo Leite (PT).
O projeto de lei visa permitir que hospitais e clínicas reduzam as dívidas que possuem com o município com realização de exames. A fila de consultas com especialistas chega a 57.812 solicitações, com destaque para dermatologia com 11.689 pedidos, neurologia adulto com 7.764 pedidos e proctologia com 4.137 solicitações. Há 60.808 guias de pedidos de exames pendentes.
