O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta (22), um pacote para expandir os serviços de radioterapia no SUS. Entre as ações estão auxílio financeiro para deslocamento e estadia de pacientes, centralização da aquisição de medicamentos oncológicos e novo modelo de financiamento que premia quem atender mais pessoas, com o objetivo de reduzir filas e acelerar o tratamento do câncer.
>>mais notícias: Saúde
De acordo com a pasta, quase 40% dos pacientes precisam buscar radioterapia fora da sua região de saúde, percorrendo em média 145 km. A terapia é indicada em 60% dos casos de câncer.
Auxílio ao paciente
- R$ 150 para transporte;
- R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem (paciente e acompanhante).
Assistência farmacêutica oncológica
- União assume a compra de medicamentos oncológicos, priorizando novas tecnologias, com expectativa de redução de preços em até 60% por ganho de escala.
- Modelo híbrido: compra centralizada, registro de preços nacional e aquisições descentralizadas mediante autorização.
- Ressarcimento judicial: durante 12 meses, a União reembolsará 80% de gastos de estados e municípios com demandas judicializadas.
- Centros regionais de diluição serão criados para reduzir desperdícios e otimizar insumos.
Novo financiamento da radioterapia (estímulo por produção)
A nova portaria muda a forma de repasse: quanto mais pacientes tratados por acelerador linear, maior o adicional por procedimento, pagos via FAEC:
- +10%: entre 40 e 50 novos pacientes/ mês por acelerador;
- +20%: 50 a 60;
- +30%: acima de 60.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar de cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro Alexandre Padilha, que assinou portarias sobre as novas regras de serviços de radioterapia e da Apac.
Parceria com o setor privado
O governo pretende mobilizar clínicas privadas com condições especiais de financiamento para equipamentos, exigindo oferta mínima de 30% da capacidade ao SUS por três anos.
As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados. Está previsto ainda repasse anual de R$ 156 milhões em estímulos financeiros para ampliar o volume de atendimentos.
________
*Com informações: Agência Brasil
