Close Menu
    What's Hot
    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    10/06/2025
    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    10/06/2025
    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança
    • Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas
    • Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF
    • Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal
    • Agência de Desenvolvimento fortalece agenda regional para a valorização dos MEIs
    • Lucy Montoro de Diadema promove Semana Interna de Prevenção de Acidentes
    • Singular Anglo tem curso voltado para alunos de escola pública e concurso de bolsas
    • Guto Volpi se reúne com Secretaria de Segurança do Estado para discutir implantação da Delegacia da Mulher 
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Economia - Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
    Economia ABC AGORABy ABC AGORA24/04/20243 Mins Read

    Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

    Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso
    Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
    Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5% - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

    A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

    Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

    “As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

    Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

    “Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

    Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

    “Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

    Senado

    Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

    O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

    Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

    Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

    ___________
    Fonte: Agência Brasil

    alíquota Destaque 01 Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) projeto de lei complementar Reforma Tributária Regulamentação
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleMarcelo Lima participa de palestra sobre Mês da Conscientização do Autismo no Siemaco ABC
    Next Article Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025
    Prefeitura de Mauá intensifica limpeza urbana com foco no combate às enchentes

    Prefeitura de Mauá intensifica limpeza urbana com foco no combate às enchentes

    10/06/2025
    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança Geral

    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    By ABC AGORA10/06/20250

    A estrutura e trabalho desempenhado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, bem como…

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    10/06/2025
    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025
    Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal

    Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.