Close Menu
    What's Hot
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    09/06/2025
    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada
    • Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II
    • Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo
    • Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá
    • Magic City apresenta detalhes do Naturé Resort e da Vila Viking Germânia
    • Diadema abre processo seletivo para o Programa Ação nos Bairros
    • Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro
    • Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Repasses de ICMS para o ABC Paulista crescem 7,6% em 2019
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA28/12/20193 Mins Read

    Repasses de ICMS para o ABC Paulista crescem 7,6% em 2019

    Repasses de ICMS para o ABC Paulista
    Foto: Reprodução/ Internet
    Repasses de ICMS para o ABC Paulista
    Foto: Reprodução/ Internet
    Último repasse do ano será antecipado para o dia 30 e terá incremento dos valores obtidos com o PEP do ICMS
    O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta segunda-feira (30) o último repasse de ICMS do ano e contabiliza R$ 1,93 bilhão em transferências para os 7 municípios do ABC Paulista, em 2019. Esse valor supera em 7,6% os depósitos realizados em 2018, que foi de R$ 1,80 bilhão. Além do inicio do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

    A expectativa é que seja injetado no dia 30 mais R$ 1,2 bilhão nos cofres dos 645 municípios. A antecipação deve possibilitar que as prefeituras mantenham sua regularidade fiscal e paguem suas contas em dia neste ano, como fornecedores e o 13º salário dos servidores municipais.

    Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br), no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

     

     

     

     

     

    Agenda Tributária
    Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

    Índice de Participação dos Municípios
    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

    Economia Governo de São Paulo ICMS
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleEntidade beneficente recebe doação de equipamentos apreendidos pelo Semasa
    Next Article Passe Livre e Passe Escolar do transporte metropolitano em 2020 podem ser solicitados a partir de 6/01 por estudantes e professores
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    09/06/2025
    Paulo Serra chega a 13% na disputa pelo Governo de SP, aponta Real Time Big Data

    Paulo Serra chega a 13% na disputa pelo Governo de SP, aponta Real Time Big Data

    14/05/2025
    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    06/05/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada Viagem & Turismo

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    By ABC AGORA09/06/20250

    O turismo de observação de baleias está transformando o Litoral Norte de São Paulo em…

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025
    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.