Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, durante o próximo evento do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, em Belém (PA), a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades apresentará diversas ações para prevenir eventos climáticos em periferias brasileiras.
Um desses programas inclui o mapeamento das áreas mais vulneráveis em cerca de 200 municípios brasileiros, que contarão com um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), e a ampliação, até 2026, da capacidade de prevenção de riscos e da resposta a desastres em todo o Brasil. O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico dos setores de risco e da priorização das áreas para investimentos públicos e privados com intervenções estruturais e não estruturais para redução de riscos. Logo, é requisito fundamental para as ações de prevenção e mitigação de riscos e desastres.
O mapeamento de risco – identificação, análise e espacialização de perigos e vulnerabilidades – é uma etapa inicial indispensável para dar suporte à gestão de riscos e ao planejamento de um conjunto de medidas preventivas e/ou mitigadoras que podem evitar os desastres e seus impactos. Paulista, município na região metropolitana de Recife, foi a primeira cidade a implementar o projeto realizado em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
A ferramenta segue quatro etapas principais: planejamento e composição da equipe; levantamento de dados em campo e discussões com a comunidade; mapeamento das áreas de risco e proposição de intervenções estruturais e não estruturais; e consolidação dos resultados.
Na última segunda-feira, 21 de outubro, o PMRR passou a ser elaborado em Teresina (PI), depois que os técnicos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, do Serviço Geológico do Brasil, da Defesa Civil e da Prefeitura de Teresina se reuniram entre os dias 17 e 18 para coletar dados. As atividades incluíram encontros com moradores e lideranças comunitárias de Teresina. Também foram realizadas visitas a duas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.
Durante o evento, Fernando Rocha Nogueira, assessor técnico da Secretaria Nacional de Periferias e especialista em gestão de riscos, ressaltou a importância deste mapeamento, com envolvimento direto dos moradores. “É essencial que o planejamento considere a realidade dos eventos climáticos extremos, além de promover a participação ativa das comunidades locais nas ações preventivas”, destacou Nogueira.
Além de Paulista e Teresina, outras oito cidades estão programadas para a elaboração de PMRR: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Rio do Sul (SC), Bento Gonçalves (RS) e Santa Cruz do Sul (RS). Essa iniciativa ocorre por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), que estabelece a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O investimento nesses dez planos é de R$ 7,5 milhões.
OUTROS PLANOS — O Ministério das Cidades está desenvolvendo diversos planejamentos com a finalidade de reduzir os riscos de desastres. Por meio da Secretaria Nacional de Periferias, além destes 10 planos, outros 20 estão em andamento, em 16 estados, em cooperação com universidades públicas e prefeituras municipais. A meta é finalizar 200 planos até 2026.
GRUPO DE TRABALHO — Em Belém, o próximo encontro do GTRRD, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), começará no dia 30 de outubro. O foco do evento é a discussão dos principais problemas que o Brasil e as nações que compõem o G20 enfrentam diante das mudanças climáticas nos dias atuais, como chuvas intensas e secas severas.
“Será uma discussão intensa sobre as boas práticas de defesa civil para reduzir os riscos e os danos desses desastres para a população”, declarou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, em entrevista para o programa A Voz do Brasil, na noite desta terça-feira, 22 de outubro.
Segundo Wolff, o grupo se propõe a, além de discutir os problemas, apontar direções e soluções. “O objetivo é que os países membros do G20 possam adotar as ações para a redução do risco de desastres discutidas durante o encontro e que elas possam ser replicadas em outros países”, afirmou.
O Grupo de Trabalho adotou seis prioridades para orientar as ações brasileiras e as contribuições dos países membros. São elas:
1. Combater as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades;
2. Cobertura global dos sistemas de alerta precoce;
3. Infraestruturas resilientes a catástrofes e às alterações climáticas;
4. Estratégias de Financiamento para Redução do Risco de Desastres;
5. Recuperação, Reabilitação e Reconstrução em Caso de Desastres;
6. Soluções baseadas na natureza.
PRESIDÊNCIA BRASILEIRA — Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade. Com presidências rotativas anuais, o G20 desempenha papel importante nas grandes questões econômicas internacionais.
Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
A agenda do G20 inclui outros temas de interesse da população mundial, como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
