Rio Grande da Serra foi contemplada com 20 unidades habitacionais na modalidade Urbano Sub50 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes. A informação consta da lista divulgada pelo Ministério das Cidades, que reúne as propostas pré-selecionadas para contratação até 2026.
Única cidade do ABC beneficiada
No Grande ABC, apenas Rio Grande da Serra atende ao critério populacional definido pelo programa. As demais cidades da região – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires – ficaram de fora desta etapa.
A proposta aprovada para Rio Grande da Serra (identificação 56000007059/2025) prevê a construção de 20 novas moradias populares destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
Investimento e prazos
Cada unidade terá valor de referência de R$ 140 mil, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Novo PAC. Os proponentes devem confirmar o interesse até 12 de setembro de 2025, cadastrando a proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). A contratação formal, com assinatura do Termo de Compromisso, deve ser concluída até 10 de março de 2026.
Política de habitação
A modalidade Urbano Sub50 foi recriada em 2023, junto ao relançamento do Minha Casa, Minha Vida. Desde então, já foram selecionadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de pequeno porte em todo o país. Somente em São Paulo, a atual seleção prevê 3.900 novas residências.
“O Sub50 é uma linha estratégica para ampliar o acesso à moradia digna em cidades menores, fortalecendo o desenvolvimento urbano e garantindo qualidade de vida à população”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
______
*Com informações: Ministério da Cidades
