Fonte: ABCD Maior
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin abriu inquérito, no último dia 4, para investigar suposto pagamento ilegal da Odebrecht a tucanos para conseguir vantagens na construção do trecho Sul do Rodoanel, que passa por São Bernardo, Santo André, Mauá e Ribeirão Pires. O processo foi aberto baseado em delações de ex-executivos da Odebrecht. O documento relata que a empresa ganhou o processo licitatório da obra após pagar R$ 2,2 milhões a offshore Circle Technical Company Inc, que pertenceria a Amaro Ramos, supostamente conhecido como operador do PSDB.
No total, o inquérito aponta pagamento de R$ 14,2 milhões – entre repasses do Rodoanel e outras negociações – ao senador José Serra (PSDB) e R$ 500 mil ao atual ministro das Relações Exteriores de Temer, Aloysio Nunes (PSDB), então Chefe da Casa Civil de São Paulo. A obra do Rodoanel custou cerca de R$ 3,4 bilhões no total e o trecho Sul foi inaugurado em 2010.
De acordo com o inquérito 4.428, o MP (Ministério Público) relata um “ajuste de mercado” feito entre diversas empreiteiras que disputavam a obra “objetivando frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção do Rodoanel Sul, no Estado de São Paulo”, também conhecido como “cartel”.
Na ocasião, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), concessionária de serviço público vinculado ao Governo de São Paulo que realizou a contratação das obras, tinha como um de seus diretores Paulo Vieira Sousa, conhecido como “Paulo Preto”. De acordo com o inquérito, os delatores disseram que Sousa solicitou o pagamento de 0,75% do valor recebido por cada empresa. A Odebrecht acatou a solicitação e realizou o pagamento de R$ 2,2 milhões a offshore. A empresa foi a campeã no processo licitatório do Lote 2 do Rodoanel.
Aloysio Nunes
Conforme o inquérito, Aloysio Nunes “resolveu” pendências entre a Dersa e a Odebrecht após receber R$ 500 mil.
“Na oportunidade, a Odebrecht estava enfrentando dificuldades em relação à Dersa, ocasião em que o ora Ministro de Estado solicitou auxílio no custeio de sua campanha ao Senado Federal, comprometendo-se, em contrapartida, a auxiliar na negociação dessas questões. Nessa ótica, teriam sido repassados, de modo não contabilizado e por meio do Setor de Operações Estruturadas, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor do aludido agente público”, aponta o processo.
José Serra
Um dos delatores, o então presidente do conselho administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), Pedro Augusto Ribeiro Novis, relatou ter feito contribuições para José Serra “objetivando manter boas relações com o agente político e almejando futuro auxílio em obras de infraestrutura, concessões na área de transporte e saneamento no Estado de São Paulo”.
Além dos R$ 2,2 milhões direcionados a offshore Circle Technical Company Inc para construção do Rodoanel, Novis diz ter pago R$ 2 milhões para campanha de Serra em 2004 e R$ 4 milhões à campanha ao governo de São Paulo. Além disso, R$ 3 milhões foram pedidos diretamente por Serra em 2008. Já em 2009, o então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, solicitou R$ 3 milhões para ajudar campanhas do partido, incluindo a de Serra.
O inquérito foi aberto baseado nas delações de Arnaldo Cumplido de Souza Couto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Gandolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis.
Procurada pela reportagem do ABCD MAIOR, a Dersa não retornou o contato para comentar as acusações do inquérito até a conclusão da matéria. Em nota, o senador José Serra e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, negaram as acusações. Paulo Vieira Sousa, o “Paulo Preto”, não foi localizado para se posicionar sobre o inquérito.
