A Secretaria de Cultura de Santo André divulgou na última segunda-feira (4) os resultados finais dos quatro editais da Lei Paulo Gustavo realizados na cidade, sendo o primeiro município da região a alcançar a etapa final do processo. A lista de classificação e o calendário prorrogado completo estão disponíveis na plataforma CulturAZ (http://acesse.santoandre.br/RESULTADOLPG).
Foram selecionadas 136 propostas nos quatro editais: ‘Edital Projetos – Audiovisual’ (14 categorias), ‘Edital Prêmios – Audiovisual’ (01 categoria), ‘Edital Projetos – Demais Áreas’ (05 categorias) e ‘Edital Prêmios – Demais Áreas’ (04 categorias), obedecendo critérios de pontuação e cumprimento de cotas.
As análises das propostas foram feitas por pareceristas externos e aprovadas em reunião pelo conselho do Fundo de Cultura. Os aprovados já estão no processo de recebimento do recurso.
Segunda chamada
Em cada resultado, há uma segunda tabela com inscrições aptas a serem selecionadas na segunda chamada. A contemplação dependerá do resultado da fase de recurso. A publicação da lista da segunda chamada está prevista para o dia 12 de dezembro e a entrega documental correspondente para o dia seguinte.
Uma Audiência Pública de balanço sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo está marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes (Rua Senador Fláquer, 110 – Centro). Será realizada a assinatura simbólica do Termo Execução dos projetos contemplados. O evento aberto a todos interessados.
Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Santo André estão disponíveis no hotsite http://acesse.santoandre.br/LeiPauloGustavo.
Lei
A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19. Ela destina R$ 5,2 milhões para o setor cultural de Santo André.
Serviço:
Resultado final de editais da Lei Paulo Gustavo
Disponível na plataforma CulturAZ: http://acesse.santoandre.br/ResultadoProvisorioLPG.
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Fonte: PMSA | Texto: Daniela Mian/PMSA
