A Secretaria de Assistência Social de Santo André e a Sabesp estão conduzindo uma busca ativa para identificar famílias que possam se beneficiar da tarifa social nas contas de água e esgoto. A iniciativa busca recadastrar aqueles que têm direito ao benefício, mas ainda não estão inscritos no Cadastro Único. Os usuários que atenderem aos critérios legais terão direito a um desconto de 50% nas contas de água e esgoto.
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Historicamente, a Sabesp manteve um programa de tarifa social oferecendo condições especiais para famílias de baixa renda. No entanto, com a aprovação da Lei 14.898, em 13 de junho de 2024, que estabeleceu a nova política de tarifa social de água e esgoto em todo o país, tornou-se obrigatório que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único para ter direito ao benefício. Devido a essa mudança, cerca de 12 mil famílias em Santo André perderam o benefício.
Para reverter essa situação, foram elaboradas ações visando incluir essas famílias no Cadastro Único, permitindo que voltem a usufruir do programa de tarifa social. O cadastramento está sendo realizado em parceria com a Sabesp e conta com equipes capacitadas para orientar e facilitar o processo. A estimativa é alcançar pelo menos 4 mil famílias com essa ação.
“Nosso papel enquanto município é facilitar o processo para que as famílias elegíveis possam receber o benefício o quanto antes. Este é o objetivo deste trabalho em conjunto com a Sabesp, uma vez que cabe a nós a inserção destes munícipes no Cadastro Único”, explica a secretária de Assistência Social de Santo André, Ana Claudia de Fabris.
A Prefeitura de Santo André mantém pontos permanentes de cadastramento do CadÚnico nos seis Cras (Centros de Referência de Assistência Social) da cidade: Vila Luzita, Jardim Cristiane, Centro, Marek, Utinga e Alzira Franco, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Confira abaixo o cronograma completo das atividades de busca ativa, das 9h às 16h:
- De 18 a 22 de fevereiro | Rua da Vargem, s/n – Sítio dos Vianas (altura da praça ao lado das quadras de futebol)
- De 24 de fevereiro a 1º de março | Associação Eucaliptos – Estrada Cata Preta, s/n – Vila João Ramalho
- De 3 a 8 de março | Rua Itabaiana, 178 – Vila Guiomar / Tamarutaca
- De 10 a 15 de março | Associação Eucaliptos – Estrada Cata Preta, s/n – Vila João Ramalho
- De 24 a 29 de março | Associação Igreja Azul – Rua São Sebastião, 72 – Vila Linda
- De 31 de março a 5 de abril | Fazendinha – Travessa Fazendinha, 5 – Miami Riviera / Pintassilva
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*Com informações: PMSA
