Confira como fica o funcionamento dos serviços na cidade entre os dias 6 e 19 de março
A partir da meia-noite deste sábado (6), Santo André entrará na fase vermelha do Plano São Paulo. Entre os dias 6 e 19 de março poderão funcionar na cidade apenas os serviços considerados essenciais, como forma de combater o avanço da pandemia de Covid-19. As regras de funcionamento das atividades foram publicadas nesta sexta-feira (5) em decretos do prefeito Paulo Serra.
Nesta quinta-feira (4) o índice de ocupação dos leitos de UTI no município, considerando hospitais públicos e privados, chegou a 87,97%, maior patamar desde que teve início a pandemia do novo coronavírus.
“Chegamos a um momento crítico da pandemia, em que há a necessidade urgente de medidas de controle para frear o contágio e diminuir a demanda por internações. O respeito à fase vermelha é fundamental neste momento, bem como a intensificação dos cuidados e protocolos de segurança. Santo André continua reunindo esforços para a captação de mais doses de vacina para imunizar a nossa gente com rapidez e eficiência”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
Serviços e atividades essenciais – Entre os dias 6 e 19 de março, ficará suspenso o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais da cidade. O comércio poderá funcionar apenas de portas fechadas, através de sistema de retirada, delivery ou drive-thru. Após as 20h está autorizado o funcionamento somente de sistema delivery, sem a venda de bebidas alcoólicas.
Alguns segmentos são considerados essenciais e, portanto, não terão as atividades suspensas durante a fase vermelha. Entre eles estão saúde (hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas e estabelecimentos de saúde animal) e alimentação (supermercados, hipermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento e feiras livres).
Também fazem parte da lista de atividades essenciais serviços de segurança pública e privada, construção civil e indústria, restaurantes e similares, comunicação social (meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens) e educação.
Outros setores essenciais são logística (estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos) e abastecimento (cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção).
São considerados também como essenciais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários, lotéricas, serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos, bancas de jornais e atividades religiosas.
Para o funcionamento das atividades religiosas, de qualquer natureza, deverá ser observado o limite de 30% de ocupação da capacidade total.
Durante o período da fase vermelha, entre 20h e 5h, fica recomendada na cidade de Santo André a circulação de pessoas e veículos, apenas para os casos de necessidade, urgência e emergência.
Serviços públicos – O atendimento presencial nos órgãos públicos de Santo André ficará suspenso durante todo o período da fase vermelha, entre 6 e 19 de março. A medida vale para a Praça de Atendimento do Paço, Procon, Ouvidoria, postos SIM e Semasa.
Os serviços da Praça da Atendimento e dos postos SIM estarão disponíveis de maneira remota, pelos números 156 e 0800 019 1944. Outra opção é acessar o Portal de Serviços do Cidadão no site da Prefeitura de Santo André (www.santoandre.sp.gov.br). Solicitações relacionadas à zeladoria da cidade podem ser feitas pelo aplicativo Colab, disponível para sistemas Android e iOS.
O atendimento no Procon será feito pelo email procon@santoandre.sp.gov.br e o da Ouvidoria pelo endereço ouvidoria@santoandre.sp.gov.br.
Os serviços de resíduos sólidos da cidade, realizados pelo Semasa, como coleta porta a porta, varrição, recolha de animais mortos e remoção de resíduos de saúde seguirão normalmente. As Estações de Coleta também funcionarão em horário regular, com controle reforçado de entrada e saída de pessoas.
O atendimento presencial e telefônico do Semasa será suspenso temporariamente no período de 6 a 19 de março. As solicitações e os pedidos de abertura de Ordens de Serviço poderão ser realizados pelo site www.semasa.sp.gov.br ou pelo Fale Conosco (também disponível no portal da autarquia). Está interrompida a abertura de novos processos, em razão do fechamento do Posto de Atendimento.
A tramitação de processos de licenciamento ambiental do Semasa continuará normalmente. Para envio de documentos referentes a processos ambientais e mais informações sobre o funcionamento de todos os serviços do Semasa, basta acessar o site www.semasa.sp.gov.br.
Todos os parques da cidade ficarão fechados entre os dias 6 e 19 de março.
Educação – O retorno presencial das atividades escolares para a rede de ensino municipal e estadual ocorrerá de forma gradual em 22 de março, para os ensinos infantil, fundamental e médio. As escolas particulares, que estão funcionando desde 18 de fevereiro, estão autorizadas a manter as atividades presenciais, desde que seja respeitado o limite de 35% dos alunos matriculados.
______________________________________
Fonte: PMSA | Texto: Tiago Oliveira
