A Secretaria de Saúde de Santo André deu início ao cadastramento da população indígena que mora na cidade. Estima-se, de acordo com o último censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que 630 pessoas são ou se autodeclaram indígenas no município. O reconhecimento desta população facilita o acesso aos serviços e também o atendimento de demandas específicas. O processo será realizado pelas unidades básicas de saúde.
O cadastramento vem ao encontro do que estabelece a portaria GM/MS 2.198, publicada pelo Ministério da Saúde em 6 de dezembro. Entre as determinações estão o fortalecimento da universalidade, da equidade e da integralidade no SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de ações voltadas a populações específicas e de medidas que incorporem a questão étnico-racial em políticas universais; reconhecimento das especificidades de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais na promoção e no acesso à saúde; e respeito à diversidade cultural, linguística e religiosa.
“A Secretaria de Saúde reúne esforços para promover a equidade étnico-racial, em consonância com o disposto na portaria do Ministério da Saúde, buscando o pleno reconhecimento das especificidades dos indígenas. Neste ano participamos das reuniões regionais, que reuniram os sete municípios, e o diálogo com as lideranças indígenas do nosso município para estabelecer ações efetivas no atendimento integral às complexidades em saúde dessa população”, explicou a diretora da Secretaria de Saúde, Isabela Lhano.
Com intuito de entender as especificidades desta população, comissão formada por integrantes de diversos setores da Secretaria de Saúde se reuniu com lideranças indígenas da região representados por Silvia Guayana-Muiramomi, idealizadora do coletivo Nhande vae’eté ABC. No encontro, uma das principais reivindicações foi justamente o acesso ao cadastramento, em especial nos casos em que a etnia não é oficialmente reconhecida.
O cadastramento das populações indígenas será feito de duas maneiras: de forma espontânea, com a atualização dos dados cadastrais durante a visita às unidades de saúde e também por meio de busca ativa realizada pelos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) com base em uma lista de nomes pré-cadastrados pelo coletivo Nhande vae’eté ABC.
“O Nhande vae’eté ABC e a Associação dos Pataxós do ABC consideram a reunião com a Secretaria de Saúde de Santo André um marco histórico no município. O atendimento da população indígena é um direito garantido e temos tido em Santo André reconhecimento por nossa luta por visibilidade e políticas públicas. Sociedade civil e administração pública, juntos, podem elaborar ações de cadastramento étnico-racial para o mapeamento dessa população”, comentou Silvia, que é socióloga, líder do povo Guayaná-Muiramomi e co-fundadora do Nhande vae’eté ABC.
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Fonte: PMSA | Texto: Anderson Fattori/PMSA
