A Prefeitura de Santo André realizou na manhã desta terça-feira (25) mais uma edição da Operação Sono Tranquilo, resultando na interdição de dois estabelecimentos comerciais. A ação é uma iniciativa integrada que visa coibir problemas de excesso de barulho e garantir o sossego dos moradores da cidade.
A operação envolveu equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (por meio do Dcurb – Departamento de Controle Urbano), da Secretaria de Segurança Cidadã e do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), órgão responsável pela fiscalização de ruído excessivo.
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Interdição por Reincidência e Histórico de Multas
Os dois locais que tiveram as atividades lacradas possuem um histórico de queixas e desrespeito à legislação municipal, apesar das chances de regularização.
- Um dos estabelecimentos, localizado na Rua Coronel Seabra, acumulava um total de dez multas.
- O segundo, situado na Avenida Bom Pastor, já havia recebido nove multas anteriormente.
O secretário adjunto de Segurança Cidadã, Carlos Secco, que participou da fiscalização, explicou que a interdição ocorreu como último recurso, após o esgotamento das etapas administrativas de advertência e multa:
“Ambos os locais já tiveram diversas chances, foram advertidos, orientados, multados e não se adequaram à legislação, ao regramento, e aí hoje o pessoal, de maneira integrada, foi aos locais e promoveu a interdição dos estabelecimentos.”
A ação integrada reforça o compromisso da administração municipal em fazer cumprir as normas que regulamentam a poluição sonora.
Operação Sono Tranquilo: Uma Iniciativa de 2017
A Operação Sono Tranquilo é um programa contínuo da Prefeitura de Santo André, realizado desde 2017, com o foco em combater o som alto e outras atividades que perturbam o bem-estar e o sossego da população.
O Semasa é o órgão técnico incumbido da fiscalização da poluição sonora em diversos tipos de locais, incluindo:
- Estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes).
- Templos religiosos.
- Obras.
- Escolas de samba.
Em algumas ocasiões, a operação conta com o apoio estratégico e logístico das Polícias Civil e Militar, conferindo maior poder de ação às equipes de fiscalização.
Como Denunciar Excesso de Ruído no Grande ABC
A Prefeitura de Santo André incentiva os munícipes a serem parceiros na fiscalização, utilizando os canais oficiais para registrar suas queixas de forma sigilosa. A denúncia é crucial para que a administração possa agir.
- Recomendação: É fundamental que a reclamação seja feita no momento em que o problema de barulho estiver ocorrendo, para que a fiscalização possa flagrar a infração.
Canais de Atendimento para Reclamação
Munícipes de Santo André que são afetados por ruído excessivo podem abrir uma reclamação pelos seguintes canais:
- Site do Semasa: A denúncia pode ser realizada no portal, na seção de serviços ao usuário, por meio do endereço eletrônico: http://www.semasa.sp.gov.br/servicos-ao-usuario/.
- Central de Atendimento Telefônico:
- 0800-4848115
- 4433-9300
O atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. A intensificação das fiscalizações demonstra a rigidez da legislação municipal e o foco na qualidade de vida e no direito ao descanso dos moradores.
