Graças ao trabalho e atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André, o programa Patrulha Maria da Penha fechou 2023 como mais um ano sem nenhum caso de feminicídio registrado. Desde o lançamento da ação, em 2020, houve um salto de 307 mulheres inseridas no programa, para 997 em 2023, o que representa 324% de aumento de medidas protetivas inseridas na ação e atendidas pela GCM.
“Podemos verificar nas estatísticas o encorajamento feminino para denunciar os agressores após serem inseridas neste programa e nos demais que o município oferece, e isso resultou no acréscimo no número de atendimentos de ocorrências, principalmente nas averiguações de descumprimento de medidas protetivas, e com bons resultados nas autuações realizadas”, destacou Vincenzina de Simone, responsável pelo programa na cidade.
Em 2023, a GCM andreense atendeu 338 ocorrências relacionadas às medidas protetivas em vigor. Deste total, 26 ocorrências foram relacionadas a casos consumados de violência doméstica; 271 chamados foram realizados para averiguação de descumprimento das medidas, e em outros 41 houve casos de desobediência confirmados. Desde o lançamento, o programa municipal realizou a prisão de 49 pessoas.
Como o trabalho acontece – A Patrulha Maria da Penha realiza um extenso trabalho focado na preservação da vida destas mulheres, seja no atendimento de ocorrências em flagrante, ou no exercício do seu papel de proteção e fiscalização da integridade física de mulheres vítimas de violência. Este trabalho acontece com a realização de rondas periódicas obedecendo o ciclo de atuação da Lei Maria da Penha.
Outra funcionalidade destacada pela GCM é a utilização do aplicativo Ana, sistema quer foi desenvolvido por um Guarda Civil Municipal da cidade de Paulínia, no interior paulista. Este app é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha. Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e a CGM vai ao local prontamente.
Desde o lançamento deste aplicativo, 375 mulheres fizeram a instalação em seus telefones e 124 chamados foram realizados por meio desta plataforma. Isso possibilita agilidade no atendimento das ocorrências em que a integridade física das mulheres esteja em situação de risco e vulnerabilidade.
Contato – A mulher vítima de violência doméstica pode ligar para a GCM pelo telefone 153 ou procurar atendimento diretamente no Vem Maria, localizado na Rua João Fernandes, 118, bairro Jardim, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
A munícipe também pode procurar orientação em um dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centros de Referência Especializada em Assistência Social) de Santo André, na Delegacia da Mulher (Rua Laura, 452 – Centro) e também via WhatsApp. As mulheres podem mandar mensagens de texto ou áudio para o número 4992-2936, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
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Fonte: PMSA | Texto: Daniel Betega/PMSA
