Licitação internacional, modalidade inédita na cidade, escolherá empresa que será responsável pela intervenções; prazo será de 18 meses após assinatura do contrato
A Prefeitura de Santo André publicou o edital de licitação para a contratação de empresa que realizará as obras de duplicação do Viaduto Adib Chammas. Esta intervenção é fruto do contrato assinado pelo município com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em 16 de julho deste ano. O financiamento de US$ 25 milhões será utilizado para um conjunto de obras de mobilidade, incluindo novas alças no viaduto Castelo Branco, que será completamente modernizado, além de quatro quilômetros de corredores de ônibus na região central. O município vai entrar com aporte de outros US$ 25 milhões, totalizando investimento de US$ 50 milhões.
A obra do viaduto Adib Chammas terá uma extensão aproximada de 172 metros e largura de 9,80 metros. Sua plataforma contemplará duas faixas de tráfego, duas faixas de segurança e duas barreiras que irão transpor a avenida dos Estados e o rio Tamanduateí. Os encontros do viaduto serão com as avenidas Itamarati, dos Estados e com a rua dos Alpes. O prazo de execução desta obra será de até 18 meses e a Prefeitura trabalha com a expectativa para início das intervenções em março de 2019. O orçamento referencial para esta licitação é de R$ 14 milhões, sendo 85,7% dos recursos oriundos do BID e os 14,3% restantes do tesouro municipal.
Pela primeira vez, Santo André lançou um edital na modalidade internacional, obedecendo criteriosamente os preceitos das Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID, estando aberta aos interessados dos países elegíveis. A intervenção trará vários benefícios para a cidade, como a melhora na fluidez do tráfego e redução nos tempos de viagens dos motoristas que utilizam essa transposição, proporcionando aumento na articulação da rede viária. A emissão dos poluentes e gases que contribuem para o efeito estufa também será reduzida e a qualidade do ar apresentará uma melhora significativa, na medida que os veículos ficarão menos tempos em seus deslocamentos.
O prefeito Paulo Serra pontuou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (13), que a publicação deste edital é um passo muito importante para a cidade. “Iniciamos um processo de retomada de obras estruturantes do ponto de vista da mobilidade urbana na nossa cidade, algo que não acontecia há anos. É importante salientar que isso é resultado da credibilidade e capacidade financeira, dos ajustes nas contas e pacote de medidas de austeridade que fizeram com que a cidade recuperasse a capacidade de pagamento e possibilitasse esta assinatura de contrato. Hoje comemoramos a primeira licitação nos moldes internacionais, melhorando a mobilidade urbana e o acesso da população do primeiro para o segundo subdistrito”, destacou.
Histórico – O processo de credenciamento junto ao BID teve início em 2013. O cenário de crise econômica enfrentado naquele período dificultou por diversas vezes o andamento do processo, o que incluía uma classificação de pagamento muito baixa da cidade que impedia o avanço no processo. Em 2017, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu parecer técnico favorável à liberação do empréstimo. O projeto então seguiu para a Procuradoria Geral da Fazenda, em abril deste ano foi aprovado no Senado Federal e em julho o contrato foi assinado junto ao BID.
Texto: Daniel Betega
Fotos: Alex Cavanha/PSA
