Documento inclui medidas para reduzir poluentes e prevê ainda requalificação do terminal, reforma das paradas e recapeamento do corredor da avenida Capitão Mário Toledo de Camargo
Santo André, 5 de novembro de 2018 – A Prefeitura de Santo André, por meio da SATrans, autarquia municipal que gerencia o transporte coletivo na cidade, publicará nesta terça-feira (6) novo edital para a subconcessão do sistema que atenderá a região da Vila Luzita. Constam neste documento diversas exigências de investimentos que a empresa vencedora deverá promover, dentre eles a requalificação do terminal, com recuperação das calçadas e adequações de acessibilidade, além de reforma das estações existentes no corredor da avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.
Com relação às adequações ambientais solicitadas pelo Ministério Público, a SATrans acordou com o órgão a antecipação dos estudos de impacto ambiental previstos já para o primeiro ano da subconcessão. Por meio do resultado obtido neste estudo, serão definidas metas para a redução de emissão de poluentes. Ainda a pedido do MP, a SATrans publicará um novo decreto sobre a idade da frota de ônibus municipais, considerando a inclusão de veículos com baixa emissão de poluentes no sistema.
O secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori, esclarece que a nova publicação obedece rigorosamente o que foi acordado com o Ministério Público. “Fizemos os estudos para atendimento às recomendações do MP, visando a redução dos índices de poluentes emitidos. Esses estudos estavam previstos na versão anterior do edital, com um prazo de um ano para finalização pela subconcessionária. Antecipamos os estudos e, após sua apresentação à Promotoria de Justiça da Cidadania, Patrimônio e Saúde Pública, chegamos a uma proposta de redução de 100% nos níveis de poluentes em 20 anos, com a adoção de veículos de baixa ou nenhuma emissão de poluentes, que favorece o meio ambiente e a saúde pública”, destacou.
O edital prevê que a vencedora do certame realizará a completa modernização das quatro estações existentes (Estádio, Miguel Couto, Rua do Amaro e Dom Pedro I), a recuperação do pavimento e a restauração da sinalização na faixa exclusiva para ônibus. Além disso, a empresa vai adquirir, implantar e realizar manutenção de 40 abrigos em pontos de parada. Todos os ônibus serão equipados com wi-fi, câmeras digitais de monitoramento, porta USB para carregamento de celular nos assentos e tecnologia de GPS, dotados de sistema de informação digital para acompanhamento das linhas disponíveis com horário previsto de chegada.
A concorrência pública exigirá que as melhorias e reforma do terminal sejam realizadas em um prazo de 12 meses após a assinatura do contrato. Os demais itens do edital, como a reforma das paradas existentes, o restauro do pavimento da faixa exclusiva para ônibus da avenida Capitão Mário Toledo de Camargo e colocação de novos pontos de ônibus terá em um prazo de 18 meses para finalização.
Emergencial – Desde outubro de 2016, quando a Expresso Guarará paralisou suas atividades e entrou em processo de falência, o coletor tronco do Terminal Vila Luzita passou a ser operado por meio de um contrato emergencial, firmado à época com a empresa Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur). Quando este contrato venceu, ele não foi renovado pela atual gestão, pois a Prefeitura já realizava o projeto básico para o lançamento do novo edital. A empresa continuou a operar na cidade por meio de uma permissão a título precário, até que este processo seja finalizado.
Texto: Daniel Betega
Fotos: Ricardo Trida e Júlio Bastos
