Regulamentada recentemente pelo Governo Federal, a Lei Paulo Gustavo (LPG), que irá injetar R$ 5 milhões no setor cultural de Santo André, é tema da série de oitivas presenciais que serão realizadas a partir desta semana em diversos bairros da cidade.
O objetivo dos encontros é divulgar a lei para o maior número de fazedores de cultura, abordando também os futuros editais. As atividades são realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Municipal de Políticas Culturais criado especificamente para encaminhar as demandas da LPG no município.
As reuniões estão marcadas para as 19h e são abertas a todos os interessados. Nesta terça-feira (16) o encontro acontece no Cesa Jardim Santo André (Rua dos Dominicanos, 1.250 – Jardim Santo André) e na quarta-feira (17), na biblioteca do Cesa Vila Humaitá (Rua Guerra Junqueira, 366 – Vila Humaitá). Na quinta-feira (18), o CEU Ana Maria (Praça Venâncio Neto, s/nº – Jardim Ana Maria) recebe a mobilização.
No dia 25 de maio (quinta-feira) é a vez Biblioteca do Cesa Vila Sá (Avenida Nova Iorque, s/nº – Vila Sá). O encontro de 26 de maio (sexta-feira) será realizado na biblioteca do Cesa Vila Floresta (Rua Parintins, 344 – Vila Floresta). A última reunião de mobilização de maio acontecerá no dia 30/05 (terça-feira) no CEU Marek (Rua Eng. Alfred Heitzman Júnior, s/nº – Jardim Marek).
Investimento – A Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), irá proporcionar o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que comprometeu as atividades do setor, e homenageia o ator Paulo Gustavo, vitimado pela doença.
Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
As regras de participação previstas na lei são: apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, festivais e mostras, outras áreas da cultura, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Santo André estão disponíveis em http://acesse.santoandre.br/LeiPauloGustavo. Confira o calendário completo:
16/05 (terça-feira) | 19h
Jardim Santo André
Cesa Jardim Santo André | Rua dos Dominicanos, 1.250 – Jardim Santo André
17/05 (quarta-feira) | 19h
Jardim do Estádio / Vila Humaitá
Biblioteca do Cesa Vila Humaitá | Rua Guerra Junqueira, 366 – Vila Humaitá
18/05 (quinta-feira) | 19h
Jardim Ana Maria
CEU Ana Maria | Praça Venâncio Neto, s/nº – Jardim Ana Maria
25/05 (quinta-feira) | 19h
Vila Sá
Biblioteca do Cesa Vila Sá | Avenida Nova Iorque, s/nº – Vila Sá
26/05 (sexta-feira) | 19h
Jardim Bom Pastor / Vila Floresta
Biblioteca do Cesa Vila Floresta | Rua Parintins, 344 – Vila Floresta
30/05 (terça-feira) | 19h
Jardim Marek
CEU Marek | Rua Eng. Alfred Heitzman Júnior, s/nº – Jardim Marek
__________________
Fonte: PMSA / Texto: Daniela Mian
