O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, assinou convênio que tem como objeto ampliar a fiscalização ambiental na cidade. O acordo foi firmado junto ao governo de São Paulo e irá resultar na obtenção de equipamentos, a exemplo de veículo, drones, computador e tablets. A administração publicou decreto que formaliza o ajuste em torno do fortalecimento das ações de controle e monitoramento ambiental na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings.
O convênio se deu entre o município e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, termo celebrado para estruturação física de uma sala de operações integradas em mananciais, espaço específico voltado para instalação da nova tecnologia avançada. Os equipamentos viabilizados pela parceria vão compor sistema de proteção integrado que concentrará as informações da fiscalização ambiental, disponibilizando imagens em alta resolução para subsidiar análise, vistoria e diagnóstico das medidas de vigilância.
“Consideramos o convênio de extrema importância para São Bernardo. Com esse acordo, teremos maior eficácia nas ações de fiscalização integrada, demonstrando uma atuação efetiva do poder público na contenção das degradações ambientais nas áreas de mananciais”, sustentou o prefeito Orlando Morando. “O monitoramento em áreas de proteção é um desafio que deve ser enfrentado pelas diversas instâncias para garantir o desenvolvimento sustentável da região, conservação dos recursos hídricos e importantes remanescentes da Mata Atlântica”, emendou.
A secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de São Bernardo, Regina Célia Damasceno, acrescentou que a “conjugação de esforços entre o Estado e o município é fundamental para expandir ações e evitar danos ambientais”. “Fundamental para conter parcelamento do solo e ocupações irregulares em nosso manancial, reduzindo desmatamento em áreas cruciais para o cumprimento dos compromissos da Agenda 2030, da ONU, e para a solução da emergência climática que preocupa o mundo todo.”
O acordo registra, inicialmente, vigência de dois anos, contados a partir da assinatura do documento, podendo ter o prazo de execução prorrogado pelo período necessário até o limite de cinco anos, mediante termo aditivo, dentro da proposta de cooperação técnica de subsidiar o aumento da capacidade operacional dos municípios na preservação do meio ambiente. São Bernardo possui cerca de 53% do território inserido em área de proteção de mananciais da bacia da Represa Billings, maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo.
SALA DE OPERAÇÕES – Conforme o conteúdo do convênio, o Estado fará a cessão dos equipamentos a serem utilizados pela Prefeitura, via Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. O município, por sua vez, fica responsável por oferecer espaço físico adequado no qual vai funcionar Sala de Operação em Fiscalização Integrada em Mananciais (Sofim), bem como na designação de servidores para o trabalho, além de arcar com os custos de manutenção e seguro dos materiais e bens doados.
__________________
Fonte: PMSBC | Texto: Fábio Martins/PMSBC
