Em reconhecimento ao trabalho realizado em São Bernardo para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em áreas diversas, como educação, saúde, assistência social e cultura, o prefeito Orlando Morando recebeu, nesta quarta-feira (12/6), o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. O município foi o único com população acima de 500 mil habitantes premiado em todo o Estado de São Paulo e está entre as 100 cidades brasileiras condecoradas na sétima edição do programa.
A condecoração da Fundação Abrinq avaliou os avanços promovidos nas políticas públicas e nos indicadores municipais destinados ao público infanto-juvenil no período entre 2021 e 2024. Entre os destaques de São Bernardo estão a ampliação da oferta de vagas em creche e fim da fila de espera, cenário possível graças, entre outras medidas, ao Programa Atender Mais, que vem expandindo a parceria com o terceiro setor para o atendimento de crianças de zero a 3 anos.
“Temos feito um trabalho responsável e preocupado com a população como um todo, mas, sem dúvida, nossa prioridade tem sido as crianças e os adolescentes. E isso passa por oferecer uma saúde de qualidade e integral, assistência e uma rede de apoio e proteção, em especial para aquelas em situação de vulnerabilidade, uma educação inclusiva e que forma cidadãos, além de acesso à cultura, esporte e lazer. Investir na criança é investir no futuro de São Bernardo”, ressalta o chefe do Executivo Municipal.
O avanço do Programa Educar Mais, que vem ampliando a educação em tempo integral na cidade, também está entre as políticas públicas municipais que colaboraram para o recebimento do prêmio. A ação oferece jornada de nove horas diárias, quatro refeições, e currículo diferenciado para propiciar múltiplas oportunidades de aprendizagem por meio do acesso à cultura, à arte, ao esporte, à ciência e à tecnologia. Na área da Saúde, vale ressaltar a importância do Projeto Acolhendo, um encontro entre o bebê e seus responsáveis com representantes da comunidade e que visa tanto a promoção da saúde e de uma infância mais segura e feliz quanto o fortalecimento de vínculos.
A premiação também levou em conta a criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (Lei Nº 7248, de 16 de outubro de 2023), que estabelece as prioridades de atuação e as ações a serem desenvolvidas no decênio 2023-2033; além do fortalecimento dos conselhos municipais: CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselho Tutelar, e todo o trabalho voltado ao atendimento das vítimas ou testemunhas de violência.
A adesão de São Bernardo ao Programa Prefeito Amigo da Criança foi realizada em 17 de agosto de 2021, explica a secretária de Educação de São Bernardo, Sílvia Donnini, coordenadora geral da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. “Essa premiação é resultado de um trabalho que vem sendo realizado desde 2017, voltado à promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em
situações de risco”, ressalta.
Sobre o programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 para apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas na implementação de ações e políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. Dos 100 prefeitos reconhecidos na sétima edição da premiação, 58 são do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, oito do Norte e dois da região Centro-Oeste.
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Fonte: PMSBC | Texto: Natália Fernandes/PMSBC
