A Prefeitura de São Bernardo do Campo realiza nesta quarta-feira (21/5) uma reunião com representantes de escolas particulares e das secretarias de Educação, Saúde e da Pessoa com Deficiência e TEA. O objetivo é discutir a regulamentação da Lei que permite a substituição das sirenes tradicionais por sinais musicais nas escolas públicas e privadas do município.
O encontro, marcado para as 15h30, vai debater quais sons serão permitidos e a viabilidade técnica da adoção do novo sistema.
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Rede municipal já utiliza músicas no lugar de sirenes
Na prática, a troca das sirenes já foi implementada em várias escolas da rede municipal de São Bernardo, onde músicas marcam a entrada dos alunos de forma mais acolhedora. A mudança atende, principalmente, alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que têm maior sensibilidade auditiva.
A proposta foi apresentada pelo vereador Julinho Fuzari, aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Marcelo Lima.
Lei beneficia mais de 3 mil estudantes com TEA
O sistema municipal de ensino atende mais de 72 mil alunos, sendo 3.016 diagnosticados com TEA. Segundo o prefeito Marcelo Lima, a legislação reafirma o compromisso da cidade com a inclusão e o acolhimento.
“Estamos implementando políticas públicas efetivas para garantir respeito e acessibilidade a todos”, afirmou o prefeito.
Prazo para regulamentação vai até agosto
A nova Lei foi publicada em 25 de abril de 2025 e prevê um prazo de 120 dias para regulamentação. Uma comissão técnica com representantes de diferentes secretarias ficará responsável pela elaboração das diretrizes.
Para o secretário de Educação, Júlio César da Costa, a medida “torna as escolas mais humanas e inclusivas”.
Outras ações da Prefeitura voltadas ao TEA
A Prefeitura de São Bernardo já adotou outras políticas públicas voltadas ao público com TEA, como:
- Criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e TEA
- Realização da Caminhada Conexão Azul, em alusão ao Dia Mundial do Autismo
- Lançamento do Selo Empresa Amiga do Autista, que reconhece empresas inclusivas
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*Com informações: PMSBC
