Close Menu
    What's Hot
    Festa junina no Atrium Shopping em Santo André com barraquinhas, comidas típicas e decoração tradicional.

    Atrium Shopping realiza arraial com entrada gratuita e programação especial de São João

    12/06/2025
    Lançamento do Prêmio Periferia Viva 2025 na UNAS Heliópolis, zona sul de São Paulo

    Prêmio Periferia Viva 2025 é lançado na favela de Heliópolis

    12/06/2025
    Vacinação contra Influenza em estação de metrô de São Paulo durante campanha emergencial 2025

    São Paulo registra alta de 127% nas mortes por Influenza em 2025; vacinação preocupa

    12/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Atrium Shopping realiza arraial com entrada gratuita e programação especial de São João
    • Prêmio Periferia Viva 2025 é lançado na favela de Heliópolis
    • São Paulo registra alta de 127% nas mortes por Influenza em 2025; vacinação preocupa
    • Parque Tecnológico de São Caetano inaugura série de encontros sobre inovação com líderes do setor
    • Inverno: Como escolher o cardápio e se aquecer sem aumentar o peso
    • Hospital Municipal de Diadema promove pesquisa sobre cuidado ao idoso
    • Em ação no Sônia Maria, GCM Mauá recupera veículo furtado em São Caetano do Sul
    • UBS Vila Dayse, em São Bernardo, cria grupo de acolhimento LGBTQIAPN+ em parceria com Casa Neon Cunha
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Cidades - São Caetano - São Caetano convida comunidade cultural a participar de reunião sobre Lei Paulo Gustavo
    São Caetano ABC AGORABy ABC AGORA12/06/20233 Mins Read

    São Caetano convida comunidade cultural a participar de reunião sobre Lei Paulo Gustavo

    São Caetano convida comunidade cultural a participar de reunião sobre Lei Paulo Gustavo
    São Caetano convida comunidade cultural a participar de reunião sobre Lei Paulo Gustavo – Foto: Eliane Parmezani / Secult PMSCS

    A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta terça-feira (13/6), a partir das 19h, reunião aberta a respeito da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A atividade é livre à participação pública, para fazedores de cultura e a todos os interessados em arte, e será na Estação Cultura – Rua Serafim Constantino, S/N (piso superior do terminal rodoviário) Centro de São Caetano do Sul.

    O encontro é um ponto de partida a fim de traçar linhas de ação para a execução dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O objetivo é ouvir a sociedade civil, suas sugestões e demandas com vista aos instrumentos de seleção pública no município: editais, prêmios ou outras formas de seleção para aplicação dos recursos de que trata a Lei Complementar.

    Os entes federativos têm até o dia 11/7 para remeterem seus planos de ação ao Ministério da Cultura. O plano de ação de São Caetano do Sul, em formatação, está sendo discutido e elaborado junto ao Conselho de Política Cultural. As reuniões do Conselho de Cultura de São Caetano são abertas à participação pública, toda primeira segunda-feira de cada mês, às 19h30, e acontecem na Estação Cultura. 

    Está prevista uma segunda reunião aberta para discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil acerca da Lei Paulo Gustavo, com data a ser divulgada no site cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br e Instagram @culturasaocaetano.

    Lei Paulo Gustavo

    A Lei Complementar nº 195/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Conforme determina a Lei, as ações devem ser realizadas em consonância ao Sistema Nacional de Cultura, em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. 

    A principal diferença em relação à Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020) é que, do montante destinado aos Estados, Distrito Federal e municípios, da ordem de R$ 3,86 bilhões, cerca de 70% (aproximadamente R$ 2,8 bilhões) serão direcionados ao setor audiovisual, e o restante às demais áreas culturais.

    Os recursos serão disponibilizados à população por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. Para São Caetano do Sul, o valor total previsto é de aproximadamente R$ 1.375.000 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). 

    Programe-se com a Agenda Cultural da cidade: cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br.

    ______
    Fonte: PMSCS | Eliane Parmezani/Secult PMSCS

    Cultura Lei Paulo Gustavo recursos emergenciais reunião aberta São Caetano do Sul setor cultural
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleEm São Bernardo, Programa Mais Luz ultrapassa investimento de R$ 52 milhões
    Next Article Ação em Santo André conscientiza sobre respeito às vagas para pessoas com deficiência
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Parque Tecnológico de São Caetano inaugura série de encontros sobre inovação com líderes do setor

    Parque Tecnológico de São Caetano inaugura série de encontros sobre inovação com líderes do setor

    12/06/2025
    Em ação no Sônia Maria, GCM Mauá recupera veículo furtado em São Caetano do Sul

    Em ação no Sônia Maria, GCM Mauá recupera veículo furtado em São Caetano do Sul

    12/06/2025
    Fiscalização do TCE-SP em centro de acolhimento da AE Vida em São Caetano do Sul

    Transparência: Representantes da Prefeitura de São Caetano acompanham auditora do TCE em visita a entidade conveniada

    12/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Festa junina no Atrium Shopping em Santo André com barraquinhas, comidas típicas e decoração tradicional. Cultura e Lazer

    Atrium Shopping realiza arraial com entrada gratuita e programação especial de São João

    By ABC AGORA12/06/20250

    Localizado no ABC Paulista, em Santo André, o Atrium Shopping promoverá dois finais de semana…

    Lançamento do Prêmio Periferia Viva 2025 na UNAS Heliópolis, zona sul de São Paulo

    Prêmio Periferia Viva 2025 é lançado na favela de Heliópolis

    12/06/2025
    Vacinação contra Influenza em estação de metrô de São Paulo durante campanha emergencial 2025

    São Paulo registra alta de 127% nas mortes por Influenza em 2025; vacinação preocupa

    12/06/2025
    Parque Tecnológico de São Caetano inaugura série de encontros sobre inovação com líderes do setor

    Parque Tecnológico de São Caetano inaugura série de encontros sobre inovação com líderes do setor

    12/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.