As forças de segurança de São Paulo acompanham de perto os passos de 117 homens suspeitos de violência contra a mulher na capital. Essa ação faz parte do programa de monitoramento de infratores com tornozeleiras eletrônicas, que fiscaliza detidos soltos em audiências de custódia. Desde 2023, a prioridade tem sido o acompanhamento de suspeitos envolvidos em denúncias de violência doméstica.
O programa é resultado da cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ), permitindo à polícia agir rapidamente em casos de violação de medidas protetivas. Os indivíduos monitorados são vigiados 24 horas por dia no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), garantindo um acompanhamento ininterrupto. Caso o tornozelado ultrapasse os limites estabelecidos pelo juiz – as chamadas “áreas de exclusão” –, o sistema dispara um alerta imediato para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que direciona uma viatura ao local. Paralelamente, uma policial entra em contato com a vítima para orientá-la e garantir sua segurança.
Desde 2023, 46 homens foram presos por desrespeitarem as regras do monitoramento eletrônico. A delegada Adriana Liporoni, responsável pela coordenação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em São Paulo, explica que a tecnologia tem sido um grande diferencial na proteção das vítimas. “Quando o juiz determina o uso da tornozeleira, ele estabelece áreas de exclusão, que incluem a residência e o local de trabalho da mulher. Se o agressor ultrapassar essa área, o sistema gera uma notificação imediata e uma viatura é enviada ao local”, destacou Liporoni em entrevista à Agência SP.
Antes da implementação do monitoramento eletrônico, as vítimas recebiam medidas protetivas que proibiam a aproximação do agressor, mas não havia um mecanismo eficaz para fiscalizar o cumprimento das ordens judiciais. Com o georreferenciamento, a SSP e o TJ conseguem acompanhar em tempo real o deslocamento dos suspeitos que utilizam as tornozeleiras, proporcionando maior controle e proteção. “Já tivemos casos em que o agressor avançou para dentro da área proibida e, ao ser abordado pela polícia, foi encontrado armado e com intenção de ferir a vítima”, ressaltou a delegada.
A tecnologia se tornou uma ferramenta importante para coibir agressões e dissuadir suspeitos de cometerem novos crimes. “O agressor sabe que está sendo monitorado 24 horas por dia. Isso faz com que ele pense duas vezes antes de desrespeitar a medida protetiva”, afirmou Liporoni.
Expansão do monitoramento e novas ferramentas de proteção
O programa de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas não se limita aos casos de violência contra a mulher. Atualmente, 266 suspeitos de diferentes crimes, incluindo homicídios, roubos e furtos, estão sob vigilância das forças de segurança. Após as audiências de custódia, os infratores recebem o equipamento no Fórum Criminal da Barra Funda, garantindo um acompanhamento contínuo de sua movimentação.
Além das tornozeleiras, o estado de São Paulo tem investido em outras ferramentas para proteger as vítimas de violência doméstica. Uma dessas iniciativas é o aplicativo SP Mulher Segura, que permite às mulheres acionarem um botão do pânico em caso de ameaça. Entre abril de 2024 e fevereiro de 2025, a funcionalidade foi utilizada 852 vezes.
Outra medida essencial para reforçar o atendimento às vítimas é a ampliação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Atualmente, o estado conta com 141 delegacias especializadas e 162 Salas DDM, instaladas dentro de delegacias da Polícia Civil. Essas salas foram criadas para oferecer acolhimento imediato às vítimas e garantir um atendimento mais humanizado e acessível, especialmente em localidades onde não há uma DDM exclusiva.
Além disso, mulheres vítimas de violência podem registrar boletins de ocorrência online, acessíveis 24 horas por dia, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Essa alternativa facilita o acesso à denúncia, permitindo que as vítimas busquem ajuda sem precisar sair de casa.
SP Por Todas: um movimento para fortalecer a proteção às mulheres
O Governo do Estado de São Paulo também lançou o movimento SP Por Todas, com o objetivo de ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres. Esse programa busca fortalecer a rede de proteção e acolhimento, além de oferecer apoio para a autonomia profissional e financeira das vítimas.
Entre as ações implementadas pelo movimento, destacam-se o lançamento do aplicativo SP Mulher Segura e a criação de novas Salas DDM com atendimento 24 horas. Essas iniciativas são parte de um esforço mais amplo para combater a violência de gênero e oferecer suporte às mulheres que enfrentam situações de risco.
A adoção de tornozeleiras eletrônicas para monitorar suspeitos de violência doméstica representa um avanço significativo no combate à impunidade e na proteção das vítimas. Ao combinar tecnologia, monitoramento em tempo real e uma rede de acolhimento fortalecida, São Paulo se torna um exemplo de como o uso estratégico da segurança pública pode garantir mais proteção e justiça para as mulheres.
Com essas medidas, espera-se que mais mulheres se sintam seguras para denunciar seus agressores e buscar apoio. O monitoramento contínuo, aliado a ferramentas digitais e ao trabalho das delegacias especializadas, reforça a importância de políticas públicas eficazes para prevenir e combater a violência de gênero.
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*Com informações: Agência Brasil
