Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro deste ano recebem, nesta segunda-feira (10), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. Esses valores estavam bloqueados devido à modalidade de saque escolhida pelos trabalhadores, mas foram liberados por uma medida provisória (MP).
Nesta segunda, recebem os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Nessa fase, serão pagos valores de até R$ 3 mil. Quem tiver saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.
A MP que autorizou o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, são 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando futuros demitidos.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março, que escolheram o saque-aniversário, continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,1 milhões beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os outros 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Os valores serão pagos pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, recebe independentemente do mês de nascimento.
Calendário:
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil (diferença do saldo bloqueado):
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
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*Com informações: Agência Brasil
