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    Home - Geral - Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA28/08/20242 Mins Read

    Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado

    Operação Verum Intentio percorre, simultaneamente, produtoras e distribuidoras de combustível em 24 cidades do Estado
    Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado
    Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado - Foto: Divulgaçõa

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagra nesta quarta-feira (28) a operação Verum Intentio para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis ativas em todo o Estado. A ação fiscal conta com o apoio da Polícia Civil e averigua contribuintes que, apesar de terem o cadastro ativo nas bases de dados, não registraram recentemente movimentação devendas de mercadorias.

    Os alvos estão distribuídos em 24 municípios paulistas e movimentam auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), com o apoio de 100 policiais civis.

    Nesta primeira fase, o objetivo do Fisco paulista é verificar a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, checar se o endereço efetivo corresponde ao declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se há qualquer movimentação irregular ou indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.

    A ação visa também sanear as informações dos contribuintes do setor e impedir a sonegação de impostos ou quaisquer práticas ilegais. Constatada qualquer irregularidade, os contribuintes podem ter a Inscrição Estadual (IE) suspensa ou até cassada e sofrer as penalidades previstas na legislação tributária.

    Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Verum Intentio:​

    DRTsMunicípioIEsTOTAL
    DRTC-IIISÃO PAULO/ BUTANTÃ55
    DRT-2SANTOS33
    DRT-4ANGATUBA12
    SAO MIGUEL ARCANJO1
    DRT-5PAULINIA88
    DRT-6RIBEIRAO PRETO44
    DRT-7 BAURU12
    IACANGA1
    DRT-8OLIMPIA22
    DRT-9AVANHANDAVA11
    DRT-10PRESIDENTE PRUDENTE13
    NARANDIBA1
    MIRANTE DO PARANAPANEMA1
    DRT-11JULIO MESQUITA13
    OURINHOS1
    MARILIA1
    DRT-13GUARULHOS33
    DRT-14OSASCO12
    BARUERI1
    DRT-15PIRASSUNUNGA13
    RIO CLARO1
    DESCALVADO1
    DRT-16SANTO ANTONIO DE POSSE23
    ITUPEVA1

    Cadastro de Contribuintes ICMS Destaque Fiscalização setor de combustíveis Operação Verum Intentio Polícia Civil Sefaz-SP Sonegação de impostos
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