Após realizar um censo com pessoas que recolhem resíduos recicláveis pelas ruas de Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em conjunto com diversas secretarias da Prefeitura, desenvolveu o Plano Municipal de Inclusão Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis. Antes de tornar-se um decreto para o município desenvolver políticas públicas a esses trabalhadores, foi aberta consulta pública, de modo que a população possa contribuir com melhorias, aperfeiçoando essa importante e inédita política municipal.
Qualquer pessoa pode participar, mandando dúvidas e sugestões até 1º de dezembro, por meio deste link https://bit.ly/3FGUVZ2. O objetivo do plano é proporcionar melhores condições de vida e trabalho, capacitação profissional e a inclusão dos catadores ao sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Santo André, por meio do empreendedorismo, da empregabilidade ou do cooperativismo, fazendo com que esses profissionais consigam novas oportunidades e geração de renda digna e estável, o que é fundamental para que esse grupo social deixe a condição de vulnerabilidade socioeconômica.
O plano tem, entre outras metas, a criação de uma rede de contato com os estabelecimentos de comercialização de materiais recicláveis e sucatas, além da capacitação de gestores públicos para desenvolver oportunidades de inclusão dos catadores em programas governamentais.
Para atingir tais finalidades, o plano de inclusão produtiva contou com consultoria do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que estipulou uma metodologia de três fases: desenvolvimento humano, capacitação profissional e geração de trabalho e renda. Além disso, a elaboração do documento contou com participação das secretarias de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Educação, Saúde e do Núcleo de Inovação Social, por meio da Escola de Ouro.
Censo dos catadores
Estima-se que haja em Santo André 1.831 pessoas que recolhem recicláveis no município. Mais de 850 pessoas aceitaram participar da pesquisa executada pelo Semasa, respondendo a perguntas sobre trabalho, renda, escolaridade, saúde, moradia, saneamento, dentre outros.
O estudo revela que 74,7% dos catadores são homens e 23,3% são mulheres. Questionados sobre os motivos de trabalharem com a reciclagem, 66,6% responderam que é porque não conseguem emprego formal. Em relação à renda, 52,9% ganham menos de um salário-mínimo. No quesito escolaridade, 37,7% dos profissionais não concluíram o ensino fundamental e 9,1% não são alfabetizados.
Outros dados que merecem atenção, e que foram levados em consideração para a formulação do Plano Municipal de Inclusão Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, diz respeito a cursos de qualificação profissional: 81% dos catadores que participaram do estudo não realizaram nenhum curso. Além disso, 90,5% não contribuem para a previdência social e 83,8% não sabem que existem ou como funcionam cooperativas e/ou associações.
O Plano Municipal de Inclusão Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis integra o Plano Municipal de Inclusão Produtiva, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, e que ainda será oficializado com a publicação de uma lei municipal. O plano dos catadores será regulamentado por meio de decreto.
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Fonte: Semasa | Texto: Susi Elena/Semasa
