Teve início nesta quarta (4), no Centro Cultural Okinawa do Brasil (CCOB), o seminário “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e que tem Diadema como a sede da Região Sudeste. O ciclo de debates já ocorreu nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e termina em Porto Alegre (RS) dias 19 e 20 de outubro. O objetivo é ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. De acordo com o MEC, serão destinados, entre 2023 e 2024, R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas. A ideia é chegar a 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral até 2026.
O evento começou com a apresentação musical dos estudantes da Emeb Olga Benário em parceria com a Casa do Hip Hop de Diadema, e contou com a presença de inúmeras autoridades, representantes de universidades, entidades e organizações ligadas à educação não só de Diadema, mas de outros municípios e Estados. Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação, Raquel Franzim, ressaltou que a educação integral engloba uma visão ampla, que considera as questões étnico-raciais e ambientais sem deixar nenhuma criança fora da escola.
“O Governo Federal está empenhado em aprimorar as políticas públicas e ouvir as comunidades e as escolas de todo o país. É uma honra estar aqui em Diadema cumprindo a etapa da Região Sudeste deste importante ciclo de debates.” Ana Lucia Sanches, secretária de Educação de Diadema, acrescentou que é um privilégio poder sediar o ciclo e uma alegria ter todas as autoridades ligadas ao tema presentes no mesmo espaço. “Desde o momento em que a criança entra em uma creche, ela é uma cidadã com direito à alimentação, habitação, cultura e educação de qualidade e no seu sentido mais amplo, por isso a educação integral é uma construção coletiva, e esse é o nosso propósito aqui.”
O prefeito José de Filippi Júnior reforçou que essa é uma construção coletiva e lembrou uma frase do antropólogo e sociólogo Darcy Ribeiro: “ele dizia que a crise na educação, no Brasil, não era uma crise, mas um projeto. Convido a todos aqui para assumir o compromisso de não deixar que isso se realize. Que a nossa educação seja um projeto, ampliando e democratizando o acesso à escola de qualidade. Precisamos de recursos, e que esses recursos sejam usados da melhor maneira, para que a educação promova igualdade de oportunidades para a nossa população”.
Integração é a chave
A primeira mesa do dia teve como tema “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”. Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, defendeu que cultura e educação fazem parte de uma mesma árvore do conhecimento. “Quanto maior o contato com arte e cultura, melhor o processo de aprendizagem. Por isso, a educação integral é tão importante, porque abarca vários aspectos ao mesmo tempo que, juntos, tornam a educação mais efetiva”.
Para Andrea Ewerton, diretora de parcerias da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, a educação integral só pode acontecer com a integração entre União, estados e municípios. “Não adianta só ter recursos, é preciso intencionalidade, como aqui em Diadema, e integração com outras áreas e atividades, inclusive as práticas corporais e esportivas.”
Na visão de Pedro de Carvalho Pontual, diretor de Educação Popular da Secretaria de Participação Social da Presidência da República, Diadema é um território livre e há tempos é referência em políticas públicas na área de educação. “A educação integral tem dois vértices principais: um é a participação e o protagonismo do cidadão. O outro é a educação popular, para que ela seja emancipadora e libertadora, capaz de promover, em sinergia com o esporte, a cultura, os direitos humanos e a cultura digital, uma verdadeira educação integral.”
Ao término do primeiro painel, os microfones foram abertos a perguntas e comentários dos participantes e Raquel Franzim explicou que todo o conteúdo gerado neste e nos seminários das outras regiões vão compor, pela primeira vez, um documento com diretrizes nacionais para a educação, que será submetido a várias entidades e, por fim, enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Além das discussões nas mesas e painéis, o seminário conta também com estandes temáticos de cada um dos macrocampos do programa Mais Educação, da Prefeitura de Diadema. Em cada um deles (Meio Ambiente, Arte e Cultura, Fala Curumim, Esporte, Acompanhamento Pedagógico e Dandara e Piatã) os próprios estudantes do Ensino Fundamental ficaram responsáveis por expor e demonstrar os materiais e as atividades relacionadas a cada um dos macrocampos.
Para acompanhar o seminário de forma virtual, acesse a transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. O evento vai até esta quinta (5), das 9h às 18h: https://www.youtube.com/@ministeriodaeducacao_MEC/featured
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Fonte: PMD / Texto: Alvaro Bodas
