A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a operadora de turismo ViagensPromo para que esclareça os cancelamentos de voos fretados ocorridos desde a última segunda-feira (17).
A ViagensPromo gerencia pacotes turísticos para agências menores, que revendem passagens aéreas, bilhetes de cruzeiros e hospedagens. Com os cancelamentos, passageiros foram surpreendidos sem aviso prévio e ficaram sem assistência.
A notificação da Senacon exige que a empresa, dentro de cinco dias úteis, informe:
- Quais voos foram cancelados
- Os destinos afetados
- O número de consumidores prejudicados
- Os procedimentos adotados para minimizar os danos
Além disso, a ViagensPromo deve esclarecer se os passageiros receberam aviso prévio, assistência e reembolso. Caso a empresa não cumpra o prazo, poderá enfrentar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
“Estamos atuando para garantir que todas as partes envolvidas sejam responsabilizadas e que os consumidores não sejam prejudicados”, afirmou Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
Gol Linhas Aéreas confirma rompimento do contrato
A Senacon também pediu esclarecimentos sobre a relação da ViagensPromo com a Gol Linhas Aéreas, uma das empresas envolvidas na operação dos voos fretados.
Em nota, a Gol confirmou que encerrou o contrato com a operadora no último domingo (16) devido a “desacordos comerciais”. Os últimos voos fretados foram:
✈️ Porto Seguro (BPS) – Confins (CNF)
✈️ Maceió (MCZ) – Confins (CNF)
Desde então, a Gol não opera mais voos fretados pela ViagensPromo e orientou os passageiros afetados a procurarem a agência de turismo para buscar alternativas.
Agências de viagens recebem suporte jurídico
A crise da ViagensPromo gerou preocupação entre agências de viagens, que comercializam os pacotes da operadora. Em resposta, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) anunciou que oferecerá assessoria jurídica gratuita aos associados afetados.
“Essa é uma ação estratégica para fortalecer o setor e garantir que os direitos dos agentes sejam preservados”, declarou Ana Carolina Medeiros, presidente da Abav Nacional.
Os agentes de viagens que necessitam de apoio jurídico devem enviar um e-mail para suporte.vp@abav.com.br, informando a razão social, CNPJ e estado da agência.
Nesta semana, a Abav de São Paulo removeu a ViagensPromo do seu quadro de associados e cobrou um posicionamento claro da empresa sobre sua situação financeira e operacional.
ViagensPromo cria ouvidoria para atender reclamações
Na quarta-feira (19), a ViagensPromo divulgou um comunicado afirmando que sua prioridade é catalogar e resolver os casos mais urgentes.
A operadora contratou a ABLaw Advocacia, que criou uma ouvidoria exclusiva para atender agentes de viagens. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (11) 5194-3155.
De acordo com a ABLaw, até a manhã desta quinta-feira (20), a ouvidoria recebeu:
- 1.172 solicitações
- 18.065 mensagens
- 12.913 respostas emitidas
A empresa não detalhou como pretende compensar os consumidores afetados pelos cancelamentos.
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Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
