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    Home - Mundo - Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
    Mundo ABC AGORABy ABC AGORA28/11/20231 Min Read

    Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul

    Projeto autoriza adesão do país como membro permanente do bloco
    Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
    Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul - Imagem Jorono/Pixabay

    O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação.ebcebc

    A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.  

    Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.  

    O processo de ingresso foi iniciado em 2015, a partir de assinatura de tratado. Só faltava a anuência brasileira.  

    Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.  

    A Bolívia terá quatro anos para incorporação, a partir da data de entrada no bloco, com a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. No mesmo período, terá de anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.  

    ________________
    Fonte: Agência Brasil

    adesão Bolívia Destaque Mercosul Projeto de Decreto Legislativo 380/2023 Senado
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