Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Senado aprova pensão às crianças vítimas do Zika vírus
    Política ABC AGORABy ABC AGORA15/08/20243 Mins Read

    Senado aprova pensão às crianças vítimas do Zika vírus

    Projeto ainda concede o direito à indenização de R$ 50 mil por danos morais; texto retorna à Câmara dos Deputados
    Senado aprova pensão às crianças vítimas do Zika vírus
    Senado aprova pensão às crianças vítimas do Zika vírus - Foto: Jaciara Aires

    O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita adquiridas pela contaminação por Zika vírus. O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha, relator da proposta. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

    Rodrigo Cunha elogiou a iniciativa. Ele afirmou que Mara Gabrilli é uma pessoa extremamente eficiente, competente, combativa e defensora da parcela mais vulnerável da população brasileira. O senador também ressaltou que o projeto pode mudar a vida de muitas pessoas, pois pode alcançar cerca de 1,8 mil famílias. “O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas”.

    Apresentado pela senadora Mara Gabrilli quando ainda era deputada federal (PL 3974/2015), o projeto também concede o direito à indenização de R$ 50 mil por danos morais atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial, o valor será igual ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02. Os dois benefícios, isentos de imposto de renda, devem ser custeadas pelo programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

    De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e o mês de março deste ano, foram notificados cerca de 22.500 casos suspeitos, dos quais somente 1.828 foram confirmados. Deste número, já foram registrados 260 óbitos entre esses bebês e crianças.

    “Falamos de doenças sérias e incapacitantes, cujo impacto na vida é gigantesco. Indenizar e garantir pensão vitalícia é o mínimo que se pode oferecer a essas crianças e suas famílias, que não devem arcar com a omissão do Estado”, afirmou Mara.

    Aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado, o projeto baseou-se em precedentes já praticados em outras situações semelhantes, como as indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União pagas, por exemplo, às vítimas da Síndrome da Talidomida (Lei nº 7.070, de 1982), do acidente com Césio-137 em Goiânia (Lei nº 9.425, de 1996), e aos atingidos pela hanseníase e submetidos à internação e tratamento compulsórios (Lei nº 11.520, de 2007).

    Valores

    A indenização prevista pela proposta é de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial prevista, que seria mensal e vitalícia, é equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.

    De acordo com o projeto, os dois benefícios serão isentos de Imposto de Renda.

    Vale lembrar que é permitida a acumulação da pensão com outros benefícios, como indenizações por danos morais, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo. Nos casos em que não for permitida a acumulação da pensão com algum outro benefício, o recebedor pode escolher o mais vantajoso.

    Para receber a pensão, o requerente deve apresentar laudo de uma junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária. Em relação ao recebimento do BPC, o projeto isenta a revisão da constatação da deficiência quando ela for causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. Ou seja, o requerente só precisa fazer a comprovação uma única vez.

    O projeto também altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estender de 120 para 180 dias a licença-maternidade e o salário-maternidade nos casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência permanente causada por síndromes congênitas associadas ao zika vírus. A licença-paternidade é estendida de cinco para 20 dias.

    ________
    Fonte: Assessoria senadora Mara Gabrilli

    Deficiência permanente indenização Pensão vitalícia projeto de lei senadora Mara Gabrilli vítimas do Zika vírus zika vírus
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSanto André sobe 152 posições no ranking do Ideb em quatro anos
    Next Article Ideb comprova: educação municipal de São Caetano é a melhor da região metropolitana de São Paulo
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Governo propõe aumentar penas para receptação e pirataria digital

    Governo propõe aumentar penas para receptação e pirataria digital

    28/03/2025
    Nova proposta de Marangoni quer fim da impunidade com controle rigoroso de penas no Brasil

    Nova proposta de Marangoni quer fim da impunidade com controle rigoroso de penas no Brasil

    28/10/2024
    Comissão de Finanças dá aval a gratuidade e meia-entrada para crianças em eventos esportivos

    Comissão de Finanças dá aval a gratuidade e meia-entrada para crianças em eventos esportivos

    23/10/2024
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.