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    Home - Destaque - Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA15/04/20212 Mins Read

    Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

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    Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

    Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial

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    Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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    A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição doDiário Oficial da União desta quinta-feira (15) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

    A criação do grupo foi motivada pelos decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro, que ampliam acesso a armas de fogo no país. As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em resposta a cinco ações diretas de inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada  em sessão virtual do STF marcada para amanhã (16).

    Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

    Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam ao desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.

    __________________

    Fonte: Agência Brasil

    Brasil Desarmamento Senado
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