Após várias alternâncias entre São Paulo e Minas Gerais ao longo de 2023, os paulistas terminaram o ano na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Nesta modalidade de geração de energia limpa, SP acumulou a potência de 3,51 Gigawatts (GW), enquanto MG, o segundo colocado, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na sequência do ranking, os demais estados da federação fecharam o ano com menos de 3 GW de energia solar distribuída. O Rio Grande do Sul fechou com 2,60 GW, em terceiro lugar; o Paraná, com 2,46 GW, ficou em quarto lugar, e Mato Grosso encerrou o ano na quinta posição, com 1,54 GW.
A geração distribuída (GD), consiste em mini e micro centrais geradoras de energia elétrica, sob responsabilidade das próprias unidades consumidoras. É o caso onde um consumidor gera para si próprio e ainda pode direcionar para a rede pública de eletricidade os seus excedentes, que são contabilizados como créditos (descontos) na conta de energia.
A GD de energia solar em São Paulo está em uma curva ascendente nos últimos dez anos, quando a potência instalada saiu de praticamente zero para 3,51 GW em 2023. Apenas em 2023, houve um acréscimo de impressionantes 50% em relação ao ano anterior.
“A aposta nas energias renováveis tem forte suporte em políticas públicas estaduais robustas e em instrumentos adequados”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Anunciamos o Plano Estadual de Energia 2050, um instrumento de planejamento que mostra que São Paulo é o lugar certo para investimentos em projetos de transição energética rumo a uma economia de carbono zero”, acrescenta a secretária.
A titular da Semil também aponta como ações estimuladoras a edição de dois decretos estaduais (67.521/2023 e 68.100/2023) que alteram a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre minigeradores, microgeradores, células, painéis e equipamentos de aquecimento solar de água para estimular a GD no estado. “Com isso, estamos conseguindo imprimir e sustentar esse ritmo”, completa Natália Resende.
Além da redução da carga tributária, o Governo do Estado de São Paulo também tem estimulado a GD com financiamentos específicos para investimentos em redução de consumo de energia e troca de combustíveis fósseis por renováveis. Os desembolsos se dão por linhas de crédito disponibilizadas pela Desenvolve SP, a agência de fomento paulista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A principal delas é a Linha Economia Verde (LEV), voltada para a iniciativa privada – mas há linhas desse tipo também para municípios. A agência celebrou no ano passado 34 contratos de financiamento para projetos de energia solar, sendo 15 privados e 19 públicos, somando quase R＄43 milhões.
“O país também sai ganhando, já que quanto mais energia solar São Paulo entrega, mais energia renovável entra na matriz energética brasileira”, conclui Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil.
