Close Menu
    What's Hot
    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    10/06/2025
    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    10/06/2025
    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança
    • Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas
    • Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF
    • Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal
    • Agência de Desenvolvimento fortalece agenda regional para a valorização dos MEIs
    • Lucy Montoro de Diadema promove Semana Interna de Prevenção de Acidentes
    • Singular Anglo tem curso voltado para alunos de escola pública e concurso de bolsas
    • Guto Volpi se reúne com Secretaria de Segurança do Estado para discutir implantação da Delegacia da Mulher 
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA20/01/20182 Mins Read

    STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra

    Deputada Cristiane Brasil
    Foto: Reprodução / Internet
    Deputada Cristiane Brasil
    Foto: Reprodução / Internet

     

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posselogo Clube da Cafeina da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

    Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

    De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

    No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.

    Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

    O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.

    Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”. O juiz suspendeu a posse tendo como base o Artigo 37 da Constituição, que estabelece a moralidade como um dos princípios a serem observados pela administração pública.

     

    Texto: Talita Cavalcante / Agência Brasil

    4ª Vara Federal de Niterói AGU Corrupção Cristiane Brasil Deputada Federal juiz Leonardo Couceiro Michel Temer Ministra do Trabalho ministro Humberto Martins pais da impunidade Posse ministério do Trabalho STJ
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleACISA entra com mandato de segurança contra reajuste do IPTU
    Next Article Fundação das Artes de São Caetano do Sul tem pré-inscrições para cursos do Mediotec
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Fraude bilionaria AGU deve incluir mais quatro entidades em investigacao sobre descontos indevidos n 2

    Fraude bilionária: AGU deve incluir mais quatro entidades em investigação sobre descontos indevidos no INSS

    16/05/2025
    STF determina prisão imediata de Fernando Collor após condenação na Lava Jato

    STF determina prisão imediata de Fernando Collor após condenação na Lava Jato

    24/04/2025
    STJ autoriza penhora judicial de criptomoedas em corretoras

    STJ autoriza penhora judicial de criptomoedas em corretoras

    03/04/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança Geral

    Orlando Morando apresenta trabalho da GCM e avanços do Smart Sampa em feira internacional de segurança

    By ABC AGORA10/06/20250

    A estrutura e trabalho desempenhado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, bem como…

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    Braskem e Ardent desenvolvem tecnologia para separar olefinas e parafinas

    10/06/2025
    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025
    Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal

    Orquestra Locomotiva se apresenta nesta quarta e quinta-feira no Teatro Municipal

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.