A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (17) manter a validade de uma lei federal que pode bloquear o TikTok no país a partir deste domingo (19), caso a rede social não seja vendida. A legislação, sancionada em abril de 2024 pelo presidente Joe Biden, estabelece que o controle da operação do aplicativo nos EUA deve ser transferido para um comprador americano, sob pena de suspensão de suas atividades.
A decisão marca um momento crucial para o TikTok, que possui mais de 170 milhões de usuários no país e é uma das plataformas mais populares do mundo. Apesar do posicionamento judicial, a implementação da lei será definida pelo presidente eleito, Donald Trump, que assume o cargo na próxima segunda-feira (20). “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”, publicou Trump em suas redes sociais após o anúncio.
O que prevê a lei
A legislação impede novos downloads do TikTok em lojas como a Play Store e a App Store caso a plataforma não seja vendida. Usuários que já têm o aplicativo instalado poderão continuar a utilizá-lo, mas não terão acesso a atualizações, o que pode comprometer sua funcionalidade, segundo o Departamento de Justiça dos EUA. Além disso, empresas de hospedagem, como a Oracle, estarão proibidas de prestar serviços ao TikTok, sob pena de multas de até US$ 5 mil por usuário que acessar a plataforma.
TikTok e a decisão judicial
O TikTok argumentou que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. Segundo a plataforma, a legislação afeta milhões de usuários e restringe o direito à comunicação. Contudo, a Suprema Corte concluiu que o Congresso agiu dentro de sua autoridade ao priorizar a segurança nacional.
Em resposta, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, publicou um vídeo agradecendo a Trump pela disposição em negociar. “Estamos gratos por termos o apoio de um presidente que realmente entende nossa plataforma, alguém que gerou mais de 60 bilhões de visualizações de conteúdo no TikTok”, afirmou.
Segurança nacional e alegações
A empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, enfrenta pressões nos EUA devido a alegações de que os dados da plataforma poderiam ser acessados pelo governo chinês, colocando em risco a segurança nacional. Essas preocupações levaram à aprovação da lei que exige a venda do TikTok para atender aos padrões de proteção de dados exigidos pelo país.
Impactos e incertezas
Especialistas indicam que a eventual suspensão do TikTok terá forte impacto em um dos principais mercados da plataforma, tanto em usuários quanto em receita publicitária. A decisão final, que será tomada por Trump, é aguardada com expectativa por empresas, usuários e o mercado publicitário.
