Close Menu
    What's Hot
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    09/06/2025
    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada
    • Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II
    • Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo
    • Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá
    • Magic City apresenta detalhes do Naturé Resort e da Vila Viking Germânia
    • Diadema abre processo seletivo para o Programa Ação nos Bairros
    • Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro
    • Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA01/12/20222 Mins Read

    Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

    Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
    Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
    Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias – Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).ebcebc

    A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. 

    Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

    Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. 

    Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

    Entenda 

    O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. 

    Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. 

    Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. 

    Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos. 

    Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira. 

    aposentadorias revisão de toda vida Supremo
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleTendências do 5G para 2023
    Next Article Associação comercial de Diadema adere à campanha Natal Solidário
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

    Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

    02/08/2018
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada Viagem & Turismo

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    By ABC AGORA09/06/20250

    O turismo de observação de baleias está transformando o Litoral Norte de São Paulo em…

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025
    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.