Browsing: adesão
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à…
A Prefeitura de Santo André e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) deram início ao programa Renegocia 2023, que permite aos munícipes…
Foi publicado nesta quarta-feira (27/09), no Diário Oficial do Município de Mauá um novo edital de adesão à Lei Paulo Gustavo. A secretaria de municipal de…
A taxa de adesão ao Refis 2023, programa de renegociação de débitos tributários e não tributários da Prefeitura de Ribeirão Pires, alcançou 86% de adesão entre…
O município de Diadema aderiu, no mês de março, ao ciclo 2023/2024 do Programa Saúde na Escola (PSE), uma ação intersetorial, no âmbito dos ministérios de Educação…