Browsing: AGU

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU)…

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Banco Central (BC) após a plataforma de busca Google exibir a cotação…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.…

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que…

Ação pede derrubada de decretos do RN, PE e do PR A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia…