Browsing: audiências públicas
A Prefeitura de São Caetano do Sul iniciou nesta quinta-feira (28/8) o processo de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), instrumento fundamental para o planejamento urbano…
A Prefeitura de Ribeirão Pires dará início, no próximo dia 22 de abril, à rodada de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor da cidade.…
O Governo de São Paulo acatou cerca de 50% das sugestões recebidas na Consulta Pública sobre a desestatização da Sabesp, realizada entre 15 de fevereiro e…
Após a manifestação pública da Defensoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da…
O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), realiza nos dias 17, 18 e 19 de abril as audiências…
A partir desta quinta-feira (8/2), a Prefeitura de São Bernardo promove, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico, novas rodadas das audiências públicas para…
O ACNUR está participando das discussões para a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia pelo Governo Brasileiro. A Secretaria Nacional de Justiça lidera as etapas consultivas com agências das Nações Unidas, representantes dos ministérios, órgãos públicos, sociedade civil, entidades atuantes e pessoas refugiadas e migrantes.
Ao todo, dez cidades já receberam as reuniões; até o dia 14 de outubro serão mais 17 audiências Investimentos e melhorias na saúde, infraestrutura e segurança…