Browsing: Câmara dos Deputados

O endurecimento das penas para falsificação e o reforço na fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas foram os principais temas…

Um pedido de vista coletivo adiou, nesta quarta-feira (8), a apreciação do parecer preliminar no Conselho de Ética da Câmara…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, na manhã desta quinta-feira (2) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021,…

Deputados do PL e partidos de oposição decidiram indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022, que estabelece novas regras…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17/7), o projeto que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental no…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que suspende os efeitos dos três decretos presidenciais que aumentaram…

O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de audiência pública da Comissão Especial da…

Após reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a Casa deve…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3821/24, que criminaliza a manipulação, produção ou divulgação…

O prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, está em Brasília esta semana para uma série de encontros voltados à captação…

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas…

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base…

O vereador Cesar Oliva teve aprovado pela Câmara Municipal de SCS (nessa terça feira), Decreto Legislativo que concede Título de…