Browsing: Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17/7), o projeto que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil, incluindo licenças especiais, renovação automática…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que suspende os efeitos dos três decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre…
O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a…
Após reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a Casa deve votar nesta segunda-feira (16) o requerimento…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3821/24, que criminaliza a manipulação, produção ou divulgação de conteúdo falso de nudez ou…
O prefeito de Santo André, Gilvan Júnior, está em Brasília esta semana para uma série de encontros voltados à captação de recursos federais, firmar novos convênios…
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre…
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP)…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes.…
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.…
O vereador Cesar Oliva teve aprovado pela Câmara Municipal de SCS (nessa terça feira), Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão sulsancaetanense ao Secretário da Segurança…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC definiu que irá enviar um ofício ao Governo do Estado de São Paulo solicitando compensação estadual para as perdas na arrecadação…
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta…
A violência doméstica é uma triste realidade que atinge muitos lares brasileiros, deixando marcas profundas nas vítimas e em suas famílias. Segundo relatório da Rede de…
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com…
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19).…
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral…