Browsing: Código de Defesa do Consumidor

O mês de outubro é marcado pelo Dia das Crianças, celebrado no dia 12. Trata-se de uma data que movimenta…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a operadora de turismo ViagensPromo…

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Diadema divulgou uma pesquisa de preços realizada em 8 de…

Com a chegada das férias, aumenta a demanda por viagens e pacotes turísticos, mas também os problemas enfrentados pelos consumidores.…

A Prefeitura de Diadema encaminhou, nesta terça-feira (15/10), representação ao Ministério Público para aplicação do Código de Defesa do Consumidor…

A Black Friday é conhecida principalmente pela oferta de preços atrativos, se comparados a outras épocas do ano no comércio.…

O Procon de São Bernardo realizou nesta quarta-feira (4/10) ação de fiscalização em comércios de brinquedos e artigos infantis em…

Conhecer os direitos do consumidor é importante para fazer valer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando há prejuízo…

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, na próxima quarta-feira (29/3), às 10h, a live “Mês de Comemoração do Dia Mundial…

“Consumimos desde que nascemos, mas apenas com a criação de legislação específica e do Código de Proteção e Defesa do…

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça…

Órgão estadual fiscaliza a prática de preços abusivos na venda de álcool gel e máscara de proteção em São…