Browsing: Código de Defesa do Consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a operadora de turismo ViagensPromo para que esclareça os cancelamentos de…
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Diadema divulgou uma pesquisa de preços realizada em 8 de janeiro, que aponta diferenças significativas nos…
Com a chegada das férias, aumenta a demanda por viagens e pacotes turísticos, mas também os problemas enfrentados pelos consumidores. Para conscientizar os viajantes, a Secretaria…
A Prefeitura de Diadema encaminhou, nesta terça-feira (15/10), representação ao Ministério Público para aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apuração de responsabilidade pelos danos…
A Black Friday é conhecida principalmente pela oferta de preços atrativos, se comparados a outras épocas do ano no comércio. Porém, para driblar publicidade enganosa, golpes…
O Procon de São Bernardo realizou nesta quarta-feira (4/10) ação de fiscalização em comércios de brinquedos e artigos infantis em shoppings e lojas de rua de…
Conhecer os direitos do consumidor é importante para fazer valer o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando há prejuízo na relação de consumo, o Procon…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, na próxima quarta-feira (29/3), às 10h, a live “Mês de Comemoração do Dia Mundial do Consumidor”. O evento será transmitido no…
“Consumimos desde que nascemos, mas apenas com a criação de legislação específica e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor passamos a ser vistos como…
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades…
Órgão estadual fiscaliza a prática de preços abusivos na venda de álcool gel e máscara de proteção em São Paulo Vinculada à Secretaria da Justiça…