Browsing: Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia…
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.…
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e…
Em pouco mais de uma hora, a Comissão de Constituição e Justiça fez questionamentos e ouviu explicações sobre indícios de fraude na licitação do carnaval de…